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 Passageiros ajudam nas fiscalizações do Tolerância Zero da PBH
Rodrigo Clemente/PBH

Passageiros ajudam nas fiscalizações do Tolerância Zero da PBH

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As reclamações e sugestões dos usuários do transporte público em Belo Horizonte tem se tornado uma importante ferramenta para a política de Tolerância Zero adotada pela Prefeitura da capital contra as irregularidades na prestação do serviço. Parte das operações de fiscalização realizadas por agentes da BHTrans, da Sumob e da Guarda Municipal nas portas de garagem, estação do MOVE e BHBUS buscam justamente verificar as informações repassadas pelos usuários no menor tempo possível, com a atuação direto nesses locais.

Tudo começa quando as equipes no Centro Integrado de Operações da Prefeitura (COP-BH), recebem as reclamações. A partir daí é feita uma avaliação das denúncias enviadas pelos usuários nos canais da Prefeitura de Belo Horizonte e determinada qual ação será tomada. 

Em um dos exemplos desse tipo de ação, um passageiro relatou problemas no ar-condicionado do veículo em que ele estava e repassou a linha e o número do ônibus.  Com essas informações, agentes da Sumob que estavam no COP verificaram, por meio de GPS, o posicionamento em tempo real do veículo. Por rádio, a informação foi repassada à equipe de fiscalização na estação. O veículo foi abordado e o relato do usuário confirmado. Outras irregularidades como o mau funcionamento das setas de iluminação foram encontradas durante a fiscalização. O ônibus foi autuado e teve a Autorização de Tráfego (AT) recolhida.

Ação nesta terça-feira (5)
Na manhã desta terça-feira (5) quatro ônibus foram fiscalizados na Estação São Gabriel, a partir das informações compartilhadas pelos passageiros. Todos os veículos tiveram as ATs recolhidas por problemas nos elevadores, ar-condicionado e extintores, além de vazamento de ar. Eles só podem voltar a operar após comprovarem a solução dos problemas.

O coordenador da operação da Sumob, Jairo Marcelino, explica que as denúncias dos passageiros são fundamentais pois ajudam a direcionar as ações de fiscalização do transporte coletivo. 

“As equipes no COP-BH nos informam sobre o veículo e os problemas relatados pelos usuários. O nosso trabalho é checar essa denúncia, mas a fiscalização vai além. Checamos todos os itens de segurança e também do layout obrigatório para que o veículo possa operar. A população nos ajuda mostrando um problema, mas em muitas ocasiões encontramos outras irregularidades e todas são autuadas. Esse é um trabalho que acontece todos os dias nas estações de transporte coletivo da capital e a participação da população é muito importante”, esclareceu.

Os usuários devem registrar a reclamação nos canais disponíveis da Prefeitura de Belo Horizonte, como o Portal de Serviços, pelo Aplicativo gratuito PBH APP e pelo WhatsApp (31)98472-5715.

A informação primordial para encontrar o coletivo em tempo real é o número do veículo, que é a identificação do ônibus. É com ele que as equipes do COP-BH realizam o rastreamento e verificam se devem acionar a equipe de fiscalização nas estações.

Segunda Fase do Tolerância Zero

A segunda fase da política de Tolerância Zero com ações de fiscalização nas portas das garagens das empresas do transporte coletivo municipal, iniciada em 26 de fevereiro, realizou 11 operações com 78 ônibus fiscalizados, 156 autuações emitidas, sete ônibus flagrados sem Autorização de Tráfego (AT), 30 ônibus que tiveram as ATs retidas e três veículos que foram recolhidos ao pátio do Detran-MG. A operação segue nas próximas semanas até completar as 30 garagens que integram o sistema de transporte da capital.

Além das autuações e do recolhimento das autorizações de tráfego e dos veículos, as empresas concessionárias não recebem a remuneração complementar quando não cumprem as determinações da Lei 11.458/2023 em relação à pontualidade e qualidade dos veículos.