1 March 2024 -
A Prefeitura de Belo Horizonte realizou nesta sexta-feira (1º) mais uma operação da política de Tolerância Zero em garagens de ônibus da capital, contra irregularidades do serviço de transporte público. Agentes da Sumob, BHTrans e da Guarda Municipal verificaram nove ônibus próximo à empresa São Dimas Transportes, no bairro Engenho Nogueira. Foram realizadas 16 autuações, sendo que três veículos tiveram a Autorização de Tráfego (AT) retida por apresentarem problemas no sistema de elevador e no freio de porta.
Durante a operação foi realizada uma ação de busca ativa de um ônibus da linha 5102 (UFMG/Santo Antônio) alvo de reclamação. De acordo com a denúncia feita por um usuário, por meio dos canais de atendimento da BHTrans, o veículo não teria parado em um ponto para passageiros na Rua da Bahia, no Centro. As equipes da Sumob no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) com as informações da linha e do número do veículo acompanharam o trajeto do coletivo, por meio da localização via GPS e, identificando que ele pertence à empresa São Dimas Transporte, informaram as equipes de fiscalização e o ônibus foi parado na região da Pampulha.
O coletivo passou por uma fiscalização criteriosa das regras do regulamento municipal do serviço de transporte coletivo, realizada por agentes da Sumob e BHTrans, e também do Código de Trânsito Brasileiro, por guardas municipais. Foram registradas autuações sobre problemas no elevador, freio de porta inoperante, fios expostos no motor do elevador e ainda foi detectado cheiro de fumaça dentro do veículo. A Autorização de Tráfego (AT) foi recolhida, ficando o ônibus impedido de circular nas ruas até que os problemas encontrados sejam reparados.
O coordenador da operação da Sumob, Jairo Marcelino, explicou que a participação da população é essencial para direcionar e ajudar as equipes de fiscalização. “As informações e reclamações dos usuários do transporte coletivo são fundamentais para nosso planejamento de fiscalização. Hoje, essa reclamação que chegou no começo da manhã, antes das 11h o veículo já foi fiscalizado e não vai mais operar até que todos os problemas sejam resolvidos. Por isso é importante compartilhar com a Prefeitura as linhas e os veículos que apresentam problemas, para direcionarmos nossas equipes com maior agilidade, assim fiscalizando onde os usuários mais precisam”, salientou Jairo.
As ações do Tolerância Zero continuam na semana que vem e novas ações serão realizadas na porta das demais garagens do sistema de transporte coletivo da capital. A operação mira os ônibus que tiveram mais reclamações feitas pela população no canal de WhatsApp, no PBH App e também no portal de serviços da prefeitura. Outro objetivo da operação é buscar os ônibus que estão rodando sem a autorização de tráfego. Esses veículos são identificados no COP-BH, pelo SITBUS, um sistema conectado ao GPS dos ônibus que acompanha a localização e o andamento de cada viagem do transporte coletivo.
Tolerância Zero
A política de Tolerância Zero foi anunciada em 25 de janeiro e no primeiro mês foram realizadas 382 ações de fiscalização do transporte coletivo, vistoriando 3.112 ônibus (alguns deles mais de uma vez), resultando em 3.810 autuações, 138 autorizações de tráfego (AT) recolhidas e oito veículos recolhidos ao pátio do Detran-MG.
Além das autuações e do recolhimento das autorizações de tráfego e dos veículos, as empresas concessionárias não recebem a remuneração complementar quando não cumprem as determinações da Lei 11.458/2023 em relação à pontualidade e qualidade dos veículos.