Para contribuir com o comércio da capital e possibilitar a dispersão das compras do mês de dezembro, a Prefeitura de Belo Horizonte irá antecipar o pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas (celetistas e estatutários), referente à folha de novembro, para 1º de dezembro (normalmente creditado no 5º dia útil).

Já o 13 º salário será pago, integralmente, em 10 de dezembro para todos os estatutários. Para os empregados celetistas – cumprindo o que rege a CLT– a primeira parcela será paga em 30 de novembro, e a segunda em 10 de dezembro. Ao todo, 67,3 mil agentes públicos (47,8 mil ativos e 19,5 mil aposentados e pensionistas) receberão o benefício. Serão destinados para essa finalidade cerca de R$ 324 milhões.

“A queda significativa das receitas e os gastos extraordinários por conta das fortes chuvas de janeiro e da pandemia da Covid-19 demandaram da Prefeitura ainda mais esforços para organização das contas e encerramento do exercício com o orçamento equilibrado. Com todo esse planejamento e com o intuito de estimular as compras, conseguimos disponibilizar o pagamento e 13º salário já nos primeiros dias de dezembro. Essa é mais uma medida para tentar minimizar os impactos da pandemia e auxiliar nossos comerciantes”, disse o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis. 

Contexto   

Com a queda da arrecadação (em torno de R$ 1 bilhão) em razão da pandemia, a Prefeitura renegociou contratos e efetivou um plano de contingenciamento das despesas do Município, o que permitiu que as contas se mantivessem em equilíbrio e que a concessão dos benefícios fosse retomada.