A Operação Oxigênio, coordenada pela fiscalização urbanística e ambiental da Prefeitura de Belo Horizonte, realizou mais de 1,5 mil vistorias para medição de emissão de poluentes em veículos a diesel, do ano passado até este mês. O principal objetivo da ação é reduzir a poluição veicular e ajudar na melhora da qualidade do ar na capital. Considerando apenas este ano, mais de 280 vistorias foram feitas, resultando em 13 multas aplicadas a donos de veículos. Em 2024, a fiscalização notificou 798 veículos para regularização, aplicando 110 multas, sendo a maioria delas pela falta de comprovação de manutenção.
 

A fiscalização tem priorizado as ações em veículos movidos a diesel, como caminhões, ônibus, vans escolares, ambulâncias e os do transporte coletivo que circulam pelos principais corredores viários da cidade. A operação é caracterizada por blitz e inspeções não agendadas, com medição visual da coloração da fumaça emitida pelos veículos e inspeção técnica, realizada em um ponto fixo de medição, localizado na Avenida Tereza Cristina, no Bairro Padre Eustáquio (Região Oeste).
 

Entre os principais motivos para a aplicação de multas estão o não comparecimento à inspeção veicular, a não conformidade com os padrões de emissão de poluentes, especialmente para veículos com mais de 10 anos de uso, e a reprovação nos testes realizados no ponto fixo de medição. Os valores das multas podem variar entre R$ 474,74 e R$ 4.842,17.

Além de atuar de forma punitiva, a operação também visa a conscientização dos motoristas sobre a importância da manutenção adequada dos veículos, especialmente no que diz respeito à emissão de poluentes.

“Belo Horizonte possui um Plano de Redução de Emissões de Gases do Efeito Estufa (PREGEE), tendo como meta a diminuição de 20% nas emissões até 2030. No entanto, com base nos estudos realizados, a cidade pode superar essa meta, podendo chegar a uma redução de até 37% até 2030 e até 41% em 2040. A Operação Oxigênio é uma das ações estratégicas para alcançar esses objetivos, alinhada aos planos de ação climática da cidade e aos compromissos internacionais assumidos com a Agenda 2030 da ONU”, disse a diretora de Planejamento da Fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Raquel Guimarães.

De acordo com a diretora, a fiscalização de veículos a diesel contribui diretamente para a melhoria da qualidade do ar e, por consequência, para a saúde pública de Belo Horizonte. “A PBH segue trabalhando para promover um ambiente mais saudável para seus cidadãos e atingir as metas ambientais estabelecidas para as próximas décadas”, destacou Raquel Guimarães.