A Prefeitura de Belo Horizonte começou nesta sexta-feira (1º) a operação de retirada de veículos abandonados nas ruas da capital – trabalho que faz parte das ações realizadas pelo município de combate à dengue, zika e chikungunya. Os sete veículos removidos foram encaminhados para o pátio da BHTrans. O proprietário tem 60 dias, contados da data de remoção, para fazer a retirada. Vencido esse prazo, o carro é levado a leilão.

A PBH mapeou 150 veículos abandonados e notificou os proprietários, sendo que 10 deles retiraram os carros da rua. Os demais serão removidos. Na operação realizada nesta sexta-feira, o dono de um deles retirou o veículo assim que o reboque foi posicionado.A operação aconteceu nos bairros Serra, Nova Suiça, Estrela do Oriente e região Central.

A competência para a remoção de veículos em vias públicas estava condicionada, por lei, à constatação de infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Só recentemente, com a publicação da Lei 14.599/2023, o CTB foi alterado e passou a admitir que veículos em estado de abandono fossem removidos pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, independentemente da existência de infração à legislação de trânsito.

Essa alteração permitiu que a BHTrans, em conjunto com a Sumob, editasse a Portaria Conjunta BHTrans/Sumob 37/23, exatamente para regulamentar e executar as referidas remoções na cidade.

O assessor de operações da BHTrans, Márcio Pacheco , explica que o trabalho começou após a publicação da portaria com o processo de contratação do serviço de reboque e do pátio para recolhimento dos veículos.

“Nós nos preparamos, notificamos os proprietários e com o fim do prazo, estamos removendo os veículos. São carros que podem trazer riscos à saúde por causa do acúmulo de lixo e água parada em seu interior e também quanto à segurança pública ", ressaltou Márcio.

No Portal da Prefeitura, já está disponível o link para que a população denuncie carros abandonados nas ruas. Ao solicitar o serviço, é necessário informar as características do veículo e a sua localização exata (rua, número, bairro e ponto de referência).