A Prefeitura de Belo Horizonte vem intensificando a operação de retirada de veículos abandonados nas ruas da capital, trabalho que faz parte das ações realizadas pelo município de combate à dengue, zika e chikungunya. Nos primeiros 15 dias da operação, 92 veículos já deixaram as vias da capital, 15 veículos foram removidos para o pátio da BHTrans e outros 77 veículos foram retirados pelos proprietários após serem notificados.

A PBH mapeou mais de 150 veículos abandonados e a população vem contribuindo  e compartilhando os locais com carros, motos e caminhões em estado de abandono por meio do Portal de Serviços. Os proprietários são notificados e possuem cinco dias úteis para realizar a retirada do veículo, sob pena de remoção para o pátio. O proprietário tem 60 dias, contados da data de remoção, para fazer a retirada do pátio. Vencido esse prazo, o carro é levado a leilão.

O assessor de operações da BHTrans, Márcio Pacheco, ressalta que a participação da população é imprescindível para o sucesso desta operação. “Estamos recebendo todos os dias da população os locais com veículos em estado de abandono e, só com as notificações, conseguimos que 83% das remoções fossem realizadas pelos proprietários. Em 15 dias não são apenas 92 veículos abandonados que deixaram as vias da capital, mas também 92 potenciais focos e criadouros do mosquito Aedes aegypti”, salientou Pacheco.

Denuncie Veículos em estado de Abandono

A população pode compartilhar os locais com veículos em estado de abandono por meio do Portal de Serviços. Ao solicitar o serviço, é necessário informar as características do veículo e a sua localização exata (rua, número, bairro e ponto de referência). Com essas informações os agentes da BHTrans vistoriam o local e atestam que se trata de um veículo abandonado, notificando o proprietário.

 

Todo esse trabalho em conjunto com a população é fundamental para combater o mosquito Aedes aegypti e assim eliminar a dengue, zika e chikungunya.

Nova Lei

A competência para a remoção de veículos em vias públicas estava condicionada, por lei, à constatação de infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Só recentemente, com a publicação da Lei 14.599/2023, o CTB foi alterado e passou a admitir que veículos em estado de abandono fossem removidos pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, independentemente da existência de infração à legislação de trânsito.

 

Essa alteração permitiu que a BHTrans, em conjunto com a Sumob, editasse a Portaria Conjunta BHTrans/Sumob 37/23, exatamente para regulamentar e executar as referidas remoções na cidade.