Com a onda de calor registrada na capital, as equipes técnicas da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) intensificaram as ações da Operação Brisa Fresca para fiscalização do funcionamento dos equipamentos de ar-condicionado da frota do transporte coletivo municipal. Nesta semana foram abordados 201 ônibus, dos quais cerca de 35% apresentaram temperatura acima do permitido, e dois veículos circulavam com os equipamentos desligados.

Os coletivos que apresentaram irregularidades foram autuados e tiveram as Autorizações de Tráfego (AT) recolhidas. As empresas concessionárias responsáveis pelas linhas autuadas não receberão a remuneração complementar, conforme especificado na Lei nº 11.458/2023.

As fiscalizações aconteceram ao longo dos itinerários das linhas, em pontos de embarque e desembarque de passageiros. Foram verificadas a temperatura interna dos veículos, o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado e das cortinas de ar.

“As condições do ar-condicionado e o desempenho já fazem parte dos itens cobrados nas fiscalizações diárias realizadas no transporte coletivo municipal, quando executamos a checagem geral tanto nos veículos quanto na operação do sistema. No entanto, nesses períodos críticos programamos ações extras, possibilitando mais celeridade no cumprimento das exigências para o bem-estar e o conforto dos usuários”, destaca Flávio Mansur, gerente de Controle de Operação dos Transportes da Sumob.

De acordo com a Portaria Sumob Nº 025/2023,  para atender critérios de qualidade na operação do transporte coletivo de Belo Horizonte, as concessionárias devem garantir uma temperatura interna padrão de 22°C nos ônibus, sendo admitida tolerância máxima de até 25°C. Em dias de calor extremo, quando os termômetros externos atingem ou ultrapassam 34°C, a regra estabelece que o interior do veículo deve estar, obrigatoriamente, ao menos 8°C mais frio do que o ambiente externo. A aferição é feita pelos sensores do próprio aparelho, com a ventilação forçada desligada, e também pode ser realizada com o uso de termômetros-anemômetros digitais da Sumob.

Outra exigência é a manutenção e higienização periódica de todos os equipamentos de ar-condicionado, de acordo com as especificações dos fabricantes e as normas técnicas da ABNT.

Fiscalização permanente

A fiscalização do transporte coletivo é feita diariamente pela Sumob e BHTrans nas estações de integração, pontos finais, garagens e ao longo dos itinerários. Também é feito o monitoramento em tempo real pelo Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), por câmeras e rastreamento dos ônibus via GPS. É importante ressaltar que o ar-condicionado é um dos itens verificados durante as fiscalizações rotineiras dos ônibus.

Os registros dos passageiros no Portal de Serviços da Prefeitura e pelo WhatsApp (31) 98472-5715 também orientam e direcionam as ações de fiscalização no transporte coletivo municipal.