Pular para o conteúdo principal

Palco montado na Praça da Estação para as quadrilhas do Arraial de Belo Horizonte
Foto: Amira Hissa/PBH

Novos procedimentos para agendamento de eventos em BH

21/08/2017 | 17:23 | atualizado em 22/08/2017 | 16:56

Com o objetivo de garantir a seleção de eventos que priorizem o interesse público, a igualdade de oportunidades e a transparência dos critérios adotados no agendamento de eventos em Belo Horizonte, a Prefeitura publicou no sábado, dia 19, no Diário Oficial do Município, a Portaria Conjunta SMARU/BELOTUR/FMC/SMEL/SMAFIS, que institui a Comissão de Agendamentos de Eventos. A norma administrativa dispõe sobre procedimentos e critérios para o agendamento de eventos em espaços públicos de Belo Horizonte.
 

A Comissão de Agendamentos de Eventos se reunirá para deliberar sobre o agendamento de eventos no espaço público da cidade, visando a subsidiar o licenciamento de responsabilidade da Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (Smaru), sempre que solicitado, especialmente nas hipóteses de solicitações de agendamento de eventos com datas e locais coincidentes e de avaliação da conveniência do evento, em função de sua natureza, oportunidade e interesse social.
 

Para os agendamentos, a comissão considerará os seguintes critérios: relevante interesse público; iniciativa de órgãos públicos; abrangência territorial; caráter tradicional e notoriedade popular; impacto social; singularidade; conveniência; alternância de promotor/organizador e avaliação de desempenho de promotor/organizador.
 

A abertura do agendamento para o último trimestre de 2017 será realizada no período de 21 a 30 de agosto, para deliberação da Comissão de Agendamentos de Eventos até 31 de agosto, sendo que no restante do período a agenda permanecerá aberta para as datas não ocupadas. As instruções para protocolo das solicitações estão disponíveis no portal de serviços da PBH, por meio do link http://portaldeservicos.pbh.gov.br/portalservicos/view/paginas/apresentaServico.jsf.

Últimas Notícias

Restaurante Popular de Venda Nova comemora 10 anos de funcionamento

Apresentações culturais e bolo fazem parte da programação de aniversário do Restaurante Popular de Venda Nova, celebrado no dia 26/6.

22/06/2018 | 19:36

Confira os principais eventos gratuitos que acontecem em BH de 22 a 24/6

Confira os principais eventos gratuitos que acontecem em BH neste fim de semana, entre os dias 22 e 24 de junho.

21/06/2018 | 15:26