19 Maio 2023 -
O Prefeito Fuad Noman (PSD) e o Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Vereador Gabriel (sem partido), estenderam a reunião para buscar soluções com a meta de retornar a passagem a R$4,50.
O objetivo dos dois poderes municipais constituídos do município é garantir a passagem a R$4,50. O próximo passo é uma reunião com o Secretário Municipal da Fazenda, que realizou conferência com o vereador ao longo da noite, para garantir a fundamentação orçamentária.
O Secretário Municipal da Fazenda deu importantes contribuições.
A Prefeitura e a Câmara Municipal avançaram em uma negociação com os empresários que poupou 228 milhões do cidadão de Belo Horizonte, diante do valor não comprovado de R$740 milhões, que era apresentado pelo Setra-BH para garantir a passagem a R$4,50. A diferença de R$228 milhões de reais não é pouca ou trivial.
O Projeto de Lei 538/23 avançará contando com a emenda substitutiva do Vereador Gabriel (sem partido) com tarifa zero para vilas e favelas, passe livre estudantil, passe da saúde, passe da mulher e passe social, todos esses ao custo de R$7,3 milhões.
A Prefeitura e a Câmara Municipal estão unidas na busca pela qualidade e trabalharão para cortar o subsídio das empresas que não cumprirem requisitos de manutenção, limpeza e ar-condicionado, o que também estará previsto na emenda substitutiva do Vereador Gabriel (sem partido).
Serão exigidas 10% a mais nas viagens e 420 novos ônibus no sistema, entre renovação de frota e veículos adicionais.
A regulamentação da bilhetagem eletrônica buscará combater a evasão com o fim do dinheiro a bordo e a publicidade nos ônibus será intensificada para reduzir a necessidade de subsídio.
A pedido do Prefeito Fuad Noman (PSD), o Projeto de Resolução 579/23, que derruba o conjunto de atos, que reajustou a passagem não será pautado durante as negociações. O Presidente da Câmara Municipal se comprometeu com a aprovação de projetos de lei indicados pela Secretaria da Fazenda, que poderão destravar recursos importantes para garantir a meta de R$ 4,50, tal como o Projeto de Lei 479/22, que cria margens orçamentárias municipais.
O Prefeito Fuad Noman (PSD) e o Vereador Gabriel (sem partido) compreendem que a população espera que os poderes trabalhem de maneira dialogada, unida e respeitosa para garantir a diminuição do valor da passagem, aumentar a qualidade na prestação de serviços de mobilidade e punir os empresários que não façam o que precisam fazer.
Nessa sexta-feira, o Vereador Gabriel (sem partido) retirará a emenda substitutiva anteriormente protocolada e apresentará uma outra emenda com as adaptações.