15 Fevereiro 2024 -
A Prefeitura de Belo Horizonte entregou o Plano Global Específico (PGE) aos moradores do assentamento Vitória da Conquista, localizado na região do Barreiro. Esse instrumento de planejamento foi alcançado pela comunidade por meio do Orçamento Participativo e tem o objetivo de orientar as intervenções e ações necessárias do ponto de vista urbanístico, ambiental, jurídico e social do território, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes.
A diretora de Planejamento e Gestão da Urbel, Maria Cristina Magalhães, destaca que a conclusão do PGE e sua consequente entrega à comunidade representa uma etapa importante que precede possíveis conquistas de investimentos financeiros para essa área. “São esses estudos que irão nortear as futuras intervenções e auxiliar na captação de recursos necessários à regularização urbanística e jurídica da vila, seja através de parcerias com o setor privado ou de recursos externos”, explicou.
As propostas apresentadas pelo PGE Vitória da Conquista incluem, dentre outras, a urbanização e regularização das vias - em sua maioria veiculares - para melhorar a acessibilidade, o tratamento para erradicação das áreas de risco, a implantação de sistemas de redes de esgoto, água e drenagem, além da criação e/ou adequação de espaços destinados ao convívio, esporte e lazer, como no caso do campo de futebol Rio Petrópolis, já existente na região.
O Plano também engloba o desenvolvimento de trabalho social no assentamento, com ações para ampliar a organização e mobilização comunitária - principalmente durante a implantação das intervenções previstas -, divulgar os programas, serviços e atividades existentes na região e fomentar o acesso dos moradores aos serviços públicos de qualificação profissional e geração de trabalho e renda. Em relação à questão fundiária, foram apontadas diretrizes para a regularização a partir de instrumentos previstos em leis federais e municipais.
O processo de elaboração do PGE contou com a participação efetiva da comunidade, que compareceu a diversas assembleias, reuniões com os Grupos de Referência e plantão para esclarecimento de dúvidas. Maria das Neves, liderança e moradora do Vitória da Conquista que sempre esteve presente nas atividades, comemorou o recebimento do Plano. “Estou muito feliz e emocionada. Nós lutamos muito, mas valeu a pena. O que eu mais quero é trazer melhorias para a nossa comunidade”, disse.