21 November 2022 -
Os moradores da comunidade Dandara, na Regional Pampulha, estão comemorando uma nova fase para as famílias que vivem no local. A Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e a Secretaria de Política Urbana (SMPU) entregaram o Plano de Regularização Urbanística (PRU) da região.
O PRU é um instrumento de planejamento, destinado às Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS 2), e tem como objetivo principal orientar as intervenções necessárias na região, como a urbanização e instalação de equipamentos públicos, sempre observando as questões urbanísticas, ambientais e sociais.
Segundo Maria Cristina Magalhães, diretora de Planejamento da Urbel, o PRU é realizado em loteamentos irregulares ocupados, predominantemente, por população de baixa renda. “Ele consiste na primeira etapa do processo de regularização urbanística e ambiental. O objetivo principal é orientar a população, mapear as áreas que podem ser consolidadas e construir um projeto com as necessidades da região. Também indicamos os espaços que não podem ser ocupados por apresentarem qualquer tipo de impedimento jurídico ou ambiental”, informou. Todo esse trabalho é realizado com a participação efetiva dos moradores por meio de assembleias e de reuniões com o Grupo de Referência.
A Dandara é uma comunidade reconhecida em 2018 como área de interesse social. Desde então, a região conta com um anexo de posto de saúde, infraestrutura de água, esgoto e energia elétrica instalada nas áreas passíveis de consolidação. Além disso, as vias receberam melhorias na pavimentação, viabilizando o acesso de serviços essenciais, como ambulâncias, limpeza urbana e transporte público.
Para a líder comunitária Sônia Mendes, moradora da comunidade há treze anos, o documento já é uma grande conquista. “Esse plano é a nossa identidade. Desde 2018, quando a Prefeitura reconheceu o assentamento, construímos uma parceria muito boa. Já conseguimos asfalto, água e luz. Temos muito a conquistar, mas agora só temos que agradecer”, concluiu a moradora.
A Prefeitura já entregou o Plano de Regularização Urbanística para nove assentamentos em Belo Horizonte, beneficiando mais de 20 mil habitantes. Nos próximos dias serão entregues os planos do Jardim Getsêmani, Jardim Europa, Nova York e Montes Claros.