A Prefeitura de Belo Horizonte participou das reuniões de mobilização para a retomada das atividades do Comitê Gestor do Conjunto Moderno da Pampulha, que promove a manutenção da estrutura de gestão compartilhada do Conjunto Moderno da Pampulha, articulando as políticas municipal, estadual e federal que incidem sobre o Conjunto. O encontro aconteceu na Sede da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MG), e teve como objetivo mobilizar os participantes para a retomada do Comitê a partir de uma perspectiva de gestão participativa, estratégica, com integração operacional e monitoramento das ações realizadas.

Além das pastas da cultura, participaram do encontro todas as secretarias e autarquias da PBH que possuem interface na gestão do Conjunto, tais como a Secretaria de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, Belotur, Secretaria de Obras e Infraestrutura, Secretaria de Esportes e Lazer, Coordenadoria de Atendimento Regional Pampulha, Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Política Urbana, Secretaria de Saúde, Superintendência de Mobilidade Urbana, Sudecap, Subsecretaria de Fiscalização, além de representantes da Prefeitura de Contagem, do ICOMOS Brasil e do IAB/MG. Os debates focaram na preservação do Conjunto, que é uma Paisagem Cultural inscrita na Lista do Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Para Eliane Parreiras, secretária municipal de Cultura, a retomada dos trabalhos do Comitê Gestor é um importante passo no processo de manutenção do Conjunto Moderno da Pampulha e sua Paisagem Cultural como Patrimônio Mundial. “Com iniciativa tanto do Prefeito Fuad Noman quanto da Secretaria Municipal de Cultura, foi feito o pedido ao Iphan para a retomada desse Comitê, que dialoga com a Comissão de Gestão Integrada do Conjunto Moderno da Pampulha que foi instituída em maio deste ano. A retomada é um importante marco para que avancemos cada vez mais com celeridade, com acompanhamento, com qualidade técnica, e com impacto positivo para a sociedade na gestão do território da Pampulha. Demos um passo muito importante em um encontro muito positivo. Teremos um Comitê Gestor que responda aos desafios contemporâneos e aos objetivos de preservação, conservação e valorização do Conjunto Moderno da Pampulha, não só para os habitantes de Belo Horizonte, mas a nível nacional e internacional”, celebra.

Luciana Féres, presidente da Fundação Municipal de Cultura, ressalta que o processo de candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha e sua inscrição na Lista do Patrimônio Mundial foi uma referência em vários sentidos para os outros sítios brasileiros. “O Conjunto Moderno da Pampulha foi o primeiro sítio que teve em seu dossiê a incorporação de planos de gestão e monitoramento estruturados, com a indicação de entes responsáveis pelas ações, que já traziam a indicação clara de compromissos internacionais pela preservação do bem. O Comitê Gestor do Conjunto também é um forte instrumento no sistema de gestão participativa preconizado pela Unesco, e foi instituído antes mesmo da inscrição ser confirmada por este organismo internacional. A retomada do Comitê Gestor reforça o compromisso brasileiro e da municipalidade para a preservação e conservação desta Paisagem Cultural mundial, e é fruto do diálogo estabelecido entre a atual gestão do IPHAN e da PBH”, destaca.

As discussões que se realizaram em dois dias na Sede do Iphan foram organizadas a partir de uma pauta que inclui o nivelamento sobre a inscrição do Conjunto Moderno da Pampulha como Patrimônio Mundial, elucidando valores, atributos e compromissos internacionais assumidos; os informes sobre os últimos relatórios de monitoramento enviados à Unesco; a apresentação das ações e metas da matriz de responsabilidades que foram realizadas desde a inscrição do Conjunto e as discussões sobre a nova estrutura do Comitê Gestor, suas  atribuições, objetivos, premissas e composição.

O Comitê Gestor conta com representantes Governamentais - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA), Companhia de Saneamento do estado de Minas Gerais (Copasa), órgãos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e da Prefeitura de Contagem - e representantes não Governamentais, da sociedade-civil, escolhidos mediante convite - Fórum da Área de Diretrizes Especiais da Pampulha (Fadep) e Instituto de Arquitetos do Brasil, seção Minas Gerais, IAB/MG e representantes de Conselhos Municipais. A coordenação das atividades do Comitê Gestor é realizada pela Superintendência do Iphan em Minas Gerais (Iphan-MG), responsável por convocar a reunião.

O Conjunto como Patrimônio Mundial

A candidatura da Pampulha como Patrimônio Cultural Mundial foi retomada pela Prefeitura de Belo Horizonte em dezembro de 2012. Em dezembro de 2014, a PBH entregou ao Iphan o dossiê contendo toda a documentação que pede a inclusão do Conjunto Moderno da Pampulha na Lista do Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na tipologia Patrimônio Moderno. O dossiê, que possui mais de 500 páginas, foi enviado à sede da Unesco, em Paris. Em 2016, o Conjunto Moderno da Pampulha foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas como Patrimônio Cultural Mundial.

O Conjunto Moderno da Pampulha é considerado uma paisagem cultural e segundo a UNESCO isso significa “o trabalho combinado entre a natureza e o homem”, ou seja representa a integração entre o patrimônio natural e cultural em conjunto. Ela inclui os edifícios e jardins da Igreja de São Francisco de Assis, o atual Museu de Arte da Pampulha (antigo Cassino), a Casa do Baile (atual Centro de Referência em Urbanismo, Arquitetura e Design de Belo Horizonte), o Iate Golfe Clube (hoje Iate Tênis Clube), as Praças Dino Barbieri e Dalva Simão e o espelho d'água e a orla da Lagoa no trecho que articula estes bens. Em 2023, a obra prima que reúne a criação de grandes artistas brasileiros reconhecidos internacionalmente como Oscar Niemeyer, Roberto Burle Marx e Cândido Portinari, completa 80 anos.