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Doze membros do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município tomaram posse na terça-feira, dia 14 de novembro.
Foto: Adão de Souza/PBH

Membros do Conselho Superior da PGM são empossados

16/11/2017 | 17:39 | atualizado em 16/11/2017 | 17:46

Em solenidade realizada na noite da terça-feira, dia 14 de novembro, na sede da Prefeitura, tomaram posse os primeiros integrantes do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município. Instituído na reforma administrativa, o conselho é presidido pelo procurador-geral Tomáz de Aquino Resende e composto; além do presidente e do procurador-geral adjunto, Marlus Keller Rianni; por dois procuradores municipais mais antigos na carreira e por três procuradores municipais; titulares e suplentes, estáveis no cargo, eleitos pelos demais procuradores municipais, para mandato de dois anos.

 

De acordo com o resultado da eleição realizada no dia 31 de outubro, foram empossados como conselheiros titulares os procuradores Renato José Barbosa Dias, Eduardo Magalhães Vilela, James Henrique Souza Peixoto, Marcelo Veiga Franco e Cristiano Reis Giuliani; e como conselheiros suplentes, os procuradores Alexandre Augusto Silva Pereira, Rodrigo Rabelo de Faria, Adriana Maria de Barros Fattini, Roberto José de Paiva e Farley Tarcísio Ladeia Barbosa.

 

Após a assinatura do termo de posse, o procurador-geral, Tomáz de Aquino Resende, declarou aberta a primeira sessão do conselho e passou a palavra ao procurador Renato José Barbosa Dias, o conselheiro mais votado por seus pares. Renato agradeceu ao procurador-geral por ter sido sensível à aspiração da equipe de procuradores municipais, que há tempos pleiteava a criação do conselho. Além disso, ele sintetizou a importância do novo foro em três pontos: a democratização das decisões na Procuradoria, o equilíbrio na relação entre o governo municipal eleito e os procuradores efetivos, e a racionalização dos serviços prestados pela PGM, sob o binômio compromisso e responsabilidade.

 

Em suas palavras, Tomáz de Aquino Resende ressaltou que o conselho irá contribuir para que a Procuradoria-Geral do Município seja um órgão mais independente, mais bem estruturado e atuante no exercício de suas funções de representar e defender o município de Belo Horizonte. Ele lembrou, ainda, que o conselho, como uma instância de compartilhamento democrático de decisões, torna a PGM mais forte e capacitada a sustentar os dois principais pilares da administração municipal: a aplicação da lei e a arrecadação de tributos. O procurador-geral encerrou a solenidade convocando a próxima reunião para o dia 5 de dezembro, tendo em pauta a elaboração do estatuto do conselho.


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