20 March 2019 -
Os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belo Horizonte tomaram posse nesta quarta-feira, dia 20 de março, os para o mandato 2019-2023. Foram apresentados os 14 novos conselheiros e seus respectivos suplentes, dos segmentos de pais e mães, discentes, docentes, organizações da sociedade civil e executivo municipal para o próximo quadriênio.
Ainda durante a solenidade, que contou com a presença de representantes da sociedade civil e das secretarias municipais de Educação e de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, os conselheiros que deixam o posto forma homenageados.
O Conselho de Alimentação Escolar é um órgão colegiado permanente, de caráter deliberativo, fiscalizador e de assessoramento, que acompanha a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município. Durante o mandato, os conselheiros acompanham a execução financeira e prestações de contas, comunicam aos órgãos de controle sobre eventuais irregularidades no serviço e contribuem para a promoção de uma alimentação saudável e adequada aos alunos das escolas públicas municipais e da rede conveniada. Visitas regulares são realizadas nas unidades, para verificar se a rotina alimentar e os cuidados de higiene, produção e serviço das refeições estão de acordo com o planejado.
De acordo com Maíra Colares, secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, a presença dos conselheiros é essencial para qualidade do trabalho da Prefeitura de Belo Horizonte no desenvolvimento de uma política de excelência na alimentação escolar. “O olhar da sociedade para o planejamento permite que as decisões não sejam somente técnicas, mas tenham também a percepção de quem vai ser impactado por elas. Além disso, faz com que o trabalho seja mais assertivo e atenda as necessidades dos alunos”, afirma.
Daniella Silva Ribeiro, presidente do Conselho de Alimentação Escolar neste novo mandato, reforça que, além do papel fiscalizador, o Conselho tem o papel de aproximar as famílias e a comunidade do dia a dia das escolas, além de permitir que a Educação Alimentar esteja presente também nas salas de aula. “A questão da Segurança Alimentar precisa ser abordada dentro da sala de aula. Criar esses vínculos e continuar o bom trabalho da gestão anterior do Conselho é uma expectativa desta nova gestão. Fortalecer o controle social, as críticas construtivas e os processos de diálogo que se estabelecem são nossos planos para os próximos quatro anos”, afirma.
Natália Araújo, subsecretária de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, da Secretaria Municipal de Educação, aponta que uma das principais atribuições do Conselho é a divulgação para a comunidade do trabalho desenvolvido no planejamento e execução da política de alimentação escolar no município. “O Conselho é um divulgador do que é a política pública, o trabalho feito para a promoção de uma alimentação saudável, de qualidade, livre de agrotóxicos e com as características da cultura regional, que por vezes é desconhecido da sociedade civil.”
A subsecretária ainda destaca o viés educativo da alimentação escolar. “Compartilhamos entre as duas secretarias e com o Conselho todo o processo de educação alimentar. A alimentação escolar não é só a entrega da comida aos alunos, mas todo o processo de educação alimentar que se dá, inclusive, para as famílias daquelas crianças, que replicam em casa a experiência de uma alimentação rica e diversificada, que, muitas vezes, na oferta cotidiana, dentro de casa, eles não têm acesso. Os alunos são multiplicadores de hábitos saudáveis aprendidos na escola”, esclarece.
As reuniões do Conselho de Alimentação Escolar ocorrem mensalmente, ou de acordo com a necessidade, na Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (avenida Afonso Pena, 342, Centro). As reuniões são abertas ao público.