A Prefeitura de Belo Horizonte conta com 95 escolas da rede municipal que atendem a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com 6.821 alunos, a partir de 15 anos, que frequentam os ciclos de alfabetização e certificação. As matrículas podem ser feitas diretamente nas unidades de ensino com a modalidade em qualquer época do ano. Os endereços de onde há disponibilidade da EJA estão disponíveis no portal da PBH. 

Para realizar a matrícula no Ensino Fundamental é necessário ter no mínimo 15 anos completos e os menores de 18 anos só podem realizar as matrículas se estiverem acompanhados dos pais ou responsável maior de idade. Já para o ensino médio, exige-se o mínimo de 18 anos.

Os documentos necessários são: carteira de identidade, comprovante de endereço e histórico escolar ou declaração de transferência (esta tem validade de trinta dias). Caso o estudante não consiga o histórico ou declaração na unidade de ensino anterior por encerramento das atividades, a escola providenciará o processo de classificação para definição do nível no qual deverá ser matriculado. 

Escola Municipal com atendimento exclusivo EJA

A Escola Municipal Caio Líbano Soares, no Bairro Santo Antônio, é a única da Rede Municipal de Belo Horizonte que atende exclusivamente a modalidade EJA, com todos os níveis de ensino nos três turnos de funcionamento (manhã, tarde e noite). 

As matrículas podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, na secretaria da escola que fica na Rua Carangola, 288, 6º andar, Santo Antônio. 

A escola oferece também turmas de Ensino Fundamental (alfabetização e certificação) em espaços externos: ABAS – Rua São Paulo, 1.371 (tarde e noite); CEDIPRO – Rua dos Caetés, 741 (tarde) e Vila Estrela (noite) – Rua São João Nepomuceno, 65.