O aviso de licitação para contratação de empresa responsável pela execução das obras remanescentes da Praça das Águas, localizada na Avenida Cristiano Machado, em área de divisa entre as regiões Nordeste, Pampulha e Norte, foi publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (17).  A disputa será na modalidade concorrência eletrônica, com julgamento pelo critério de maior desconto linear.

O objeto da licitação é a execução das obras remanescentes de otimização do sistema de macrodrenagem do Ribeirão Pampulha e do Córrego Cachoeirinha – Praça das Águas, visando à conclusão dos serviços, já parcialmente executados. As intervenções envolvem a implantação da estrutura hidráulica na confluência entre o Ribeirão Pampulha e Córrego Cachoeirinha, incluindo demolições, trabalhos em terra, estaca raiz, contenções, estruturas de concreto e metálica, gradil e guarda-corpo, pisos, serviços diversos, drenagem, pavimentação, manejo de vegetação, sinalização, a adequação da geometria viária do entorno, o remanejamento do interceptor de esgoto existente na área de intervenção e a execução da compensação ambiental, por meio de plantio de mudas na área adjacente.

A implantação da Praça das Águas faz parte do conjunto de obras que visam otimizar o sistema de macrodrenagem do Ribeirão Pampulha. Trata-se da implantação de estrutura hidráulica (caixa de captação) na confluência do Ribeirão Pampulha com o Córrego Cachoeirinha, com capacidade de armazenar 27 milhões de litros d'água, quase três vezes mais que a caixa de captação da Avenida Vilarinho. O objetivo da estrutura é captar e amortecer as águas vindas do Ribeirão Pampulha e Córrego Cachoeirinha e direcioná-las para o Ribeirão do Onça, de modo a reduzir alagamentos na avenida Cristiano Machado, próximo à Estação São Gabriel.

Processo

As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico até às 13h59 do dia 7 de maio de 2026, por meio do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A abertura das propostas e a sessão de lances estão previstas para as 14h do mesmo dia.

O valor teto da contratação é de R$ 47.466.662,42. Os recursos para execução das obras são provenientes do Fundo Municipal de Saneamento e de contrato de financiamento junto à Caixa Econômica Federal.

A execução das obras será acompanhada pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital e o prazo para execução dos serviços é de até 540 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Mais informações e acesso ao edital completo estão disponíveis no portal de licitações da Prefeitura de Belo Horizonte e no Portal de Compras MG.