A licitação para execução da terceira etapa das obras de redução de riscos de inundações na região da avenida Vilarinho terá a abertura das propostas recebidas, no dia 12 de fevereiro. Considerando os princípios constitucionais da publicidade e transparência que norteiam os atos praticados pela Administração Pública, a abertura das propostas ocorrerá por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal.

A Prefeitura de Belo Horizonte disponibilizará, a partir das 13h do dia 12 de fevereiro, um telão para projeção e acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Licitações da Superintendência de Desenvolvimento da Capital/ Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, no auditório da sede da Sudecap (rua dos Guajajaras, 1.107, bairro Lourdes).

Serão respeitadas as normas recomendadas pelas autoridades sanitárias para o combate à Covid-19, inclusive quanto à lotação do auditório e o distanciamento social, prevalecendo a ordem de chegada dos interessados. O resultado do julgamento das propostas e demais consultas ao procedimento licitatório estarão disponíveis somente após o encerramento da sessão, neste link. 

O processo licitatório (Smobi – 039/2020) abrange a contratação de obras de otimização do sistema de macrodrenagem dos córregos Vilarinho, Nado e Ribeirão Isidoro para a implantação dos reservatórios profundos Vilarinho 2 e Nado 1 e Mitigação das inundações recorrentes na avenida Vilarinho e rua Doutor Álvaro Camargos, região de Venda Nova. Todos os trabalhos serão supervisionados pela Sudecap.

Esta é a terceira etapa de obras para prevenção de enchentes na região. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 148.071.824,78  com recursos financiados pela Caixa Econômica Federal. O prazo de execução dessa obra é de 36 meses, a partir da primeira ordem de serviço.

A Prefeitura está fazendo um trabalho que foi planejado tanto do ponto de vista de manutenção quanto de infraestrutura, conforme explica o superintendente da Sudecap, Henrique Castilho. “Quando os grandes reservatórios ficarem prontos, nós vamos conseguir armazenar e depois escoar, quando a chuva passar, um volume de aproximadamente 115 mil m3 por reservatório. Além disso, já está em andamento, simultaneamente, a primeira fase das obras que são córregos Lareira e Marimbondo e a segunda frente de obras que é a implantação da caixa de captação na confluência dos córregos Vilarinho e Nado”, afirma.

Nesta terceira etapa estão previstos a implantação de dois reservatórios subterrâneos, com capacidade de armazenamento de 115 milhões de litros de água cada um, incluindo a laje de cobertura.

 
Entenda a etapa de abertura de propostas no processo licitatório

Serão abertas as propostas comerciais das empresas que se candidatarem na licitação a realizar a obra. Na ocasião, serão conhecidos os valores das propostas de cada licitante e o primeiro colocado. Em seguida, a etapa de conferência da proposta do primeiro colocado e também da documentação de habilitação (documentação técnica, fiscal, jurídica, dentre outros documentos). A comissão de licitação da Sudecap é a responsável pela conferência da documentação. Após a análise completa de toda documentação e proposta, publica-se o resultado e se iniciam os prazos recursais, conforme os trâmites previstos na lei. Uma vez esgotados os prazos para recurso, publica-se o resultado final e a homologação. Todo o processo licitatório e o edital podem ser acompanhados no portal da PBH e no Diário Oficial do Município (DOM).