29 Abril 2019 -
Com o objetivo de melhorar a infraestrutura e a prestação de serviços oferecidos aos visitantes do Jardim Zoológico, Jardim Botânico, Aquário do Rio São Francisco e Parque Ecológico da Pampulha, a Prefeitura de Belo Horizonte está buscando parcerias com a iniciativa privada. Para isso, foi aberto, no último sábado, dia 27, por meio de chamamento público, um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), em que os interessados são chamados a apresentar propostas que possibilitem os investimentos nesses equipamentos sem ônus para os cofres municipais.
O subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli, explicou que o objetivo do Município é encontrar formas de viabilizar investimentos sem utilização de recursos públicos para melhorar as instalações e a oferta de serviços desses espaços aos frequentadores. “Espera-se que empresas especializadas na estruturação de projetos de concessão apresentem estudos econômico-financeiros e jurídicos para uma possível parceria. Em seguida, os estudos serão analisados pela Prefeitura, que poderá, a seu critério, promover os ajustes que julgar necessários para posterior publicação de edital de licitação da concessão dos equipamentos e serviços à iniciativa privada”, detalhou o subsecretário.
O Comunicado PMI 001/2019 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 27. O PMI é um instrumento consultivo, em que a administração municipal orienta os interessados na estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de concessões do Poder Executivo Municipal. O prazo de credenciamento vai até o dia 11 de junho, conforme regras previstas no edital. Após obterem a autorização, são contados mais 120 dias para elaboração dos estudos técnicos.
O edital completo está disponível no portal da PBH Ativos. Na barra de menu, basta clicar em “Concessões e PPS” e, em seguida, “PMI e MIP”.
