São oferecidas 60 vagas para este ano para alunos intercambistas regularmente matriculados em universidades locais. Os interessados devem enviar um e-mail para voluntariointernacional@pbh.gov.br, com cópias dos documentos previstos no item 5.5 do edital, bem como da ficha de inscrição devidamente preenchida (anexo III).

São considerados voluntários os estrangeiros atendidos pelo programa que pertencerem às seguintes categorias: estudantes, pesquisadores, professores universitários e demais profissionais, técnicos e servidores públicos de entes estatais, órgãos e instituições parceiras do município.

Para as demais categorias presentes no edital, a candidatura poderá ser feita a qualquer momento, por meio do mesmo processo aplicado aos alunos intercambistas. A data de início do voluntariado será acertada entre o voluntário e seu futuro supervisor. A seleção será feita com base nos critérios de adequação da área de estudos e da experiência profissional do voluntário à demanda ofertada pelos órgãos e entidades do município.

O serviço voluntário prestado, nos termos do edital, não será remunerado, não gerará vínculo empregatício, obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afins. Os voluntários poderão fazer jus, a depender do deslocamento entre a residência do voluntário e seu local de trabalho, ao benefício do vale-transporte social. Eventuais despesas, comprovadamente realizadas no desempenho de atividades relacionadas ao serviço voluntário, poderão ser ressarcidas pelo Município, desde que prévia e expressamente autorizadas e condicionadas à existência de recursos no orçamento da unidade autorizadora ou beneficiária do serviço.

O Programa Municipal de Voluntariado Internacional é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico por meio da Diretoria de Relações Internacionais. Cerca de 150 estrangeiros já participaram do programa. A iniciativa tem por objetivo proporcionar a estrangeiros a oportunidade de conhecer as políticas públicas desenvolvidas pelo município de Belo Horizonte, mediante a prestação de serviços voluntários, por meio dos quais poderão intercambiar experiências e contribuir para o processo de internacionalização do município. As atividades desenvolvidas poderão ter cunho assistencial, científico, cívico, cultural, educacional, recreativo, esportivo ou tecnológico.