26 November 2024 -
Terminam neste sábado (30), as inscrições para os interessados que desejam realizar eventos noturnos nos Parques Municipais Américo Renné Giannetti (Parque Municipal), Mangabeiras Maurício Campos e no Ecológico Francisco Lins do Rêgo (Parque Ecológico da Pampulha), no ano de 2025. Podem participar pessoas jurídicas estabelecidas em todo o território nacional e não há limite de inscrição, ou seja, cada proponente pode inscrever quantos projetos desejar.
O procedimento é gratuito e deve ser realizado, exclusivamente, via internet, pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte, clicando no botão “Solicitar”, na parte superior da página. A cópia do edital com todas as informações (critérios de seleção e pontuação, documentação necessária e quais projetos podem participar) sobre o chamamento pode ser obtida no site da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica.
Os eventos devem seguir todas as normas e regulamentações vigentes, especialmente no que se refere à preservação do meio ambiente, segurança dos participantes, ruído e respeito ao patrimônio público. O resultado da seleção de propostas será divulgado na primeira semana de dezembro.
No Parque Municipal, serão selecionados dois eventos no ano de 2025, sendo um evento em cada semestre. No Parque das Mangabeiras, serão selecionados três eventos por semestre, totalizando seis no ano, que podem ocorrer entre os meses de janeiro e dezembro de 2025. Já no Parque Ecológico da Pampulha, serão permitidos dois eventos no ano, sendo um por semestre e devendo ocorrer apenas entre os meses de abril e outubro de 2025.
O preço público para uso dos parques está previsto na Portaria 062/2023. Passo a Passo para inscrição
Acesse o Portal de Serviços aqui
1. Clique no botão “Solicitar”, na parte superior da página.
2. Preencha as informações necessárias e anexe os documentos solicitados. Consulte o item “Exigências do Serviço”.
3. Para acompanhar o andamento da solicitação de serviço, na Área de Relacionamento, é necessário realizar a autenticação no Gov.br.
4. Selecione “Ir para Área de Relacionamento”, clique em “Minhas solicitações” e selecione o protocolo para o qual deseja saber o andamento.