A Prefeitura de Belo Horizonte  recebe a partir desta quinta-feira, dia 22, até o próximo dia 28, as inscrições de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em atuar como parceira na realização da 11ª edição do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte (FAN BH), previsto para acontecer em novembro. A proposta técnica deve ser entregue de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Fundação Municipal de Cultura  (Rua da Bahia, 888, Centro – 14º andar, sala 1402, DPOF - Diretoria da Política de Festivais), onde a equipe estará preparada para receber os materiais assegurando o mínimo contato e seguindo todos os protocolos vigentes para a prevenção ao contágio pela Covid-19. O edital completo, publicado em junho, bem como seus anexos, estão disponíveis para consulta através do Portal das Parcerias (Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade).

Um dos mais importantes festivais dedicados à arte negra no Brasil e com visibilidade internacional, o FAN BH tem como intuito valorizar a produção cultural de matrizes africanas, transformando a capital mineira em um grande polo de reflexão sobre a arte negra contemporânea e tradicional. A realização do Festival representará um investimento de R$ 1,5 milhão pela Prefeitura na economia da cultura da cidade em 2021, somado às diversas políticas públicas direcionadas à cultura que estão sendo promovidas pelo poder público municipal ao longo do ano.

As Organizações da Sociedade Civil interessadas devem ter sede ou instalações na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Para a realização do FAN BH 2021, será selecionada apenas uma OSC, ou uma rede de OSCs, desde que seja formalizada no ato da inscrição. Entre as funções a serem desempenhadas pela OSC selecionada está o planejamento completo do evento, envolvendo a pré-produção, produção e execução, além da articulação de parcerias. A OSC também irá participar da escolha da equipe curatorial do Festival de Arte Negra.

A escolha da OSC será feita por uma comissão de seleção formada por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados estão a exequibilidade técnica e a adequação aos objetivos da política de festivais da FMC, além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro. A OSC selecionada deverá promover o FAN BH 2021 com uma programação equilibrada, incluindo atividades que proponham o debate crítico e reflexivo acerca de temas caros à cultura de matrizes africanas, nas mais diversas áreas artísticas, tais como, artes cênicas, artes visuais, cultura popular, cultura urbana, literatura, cinema, moda, música, gastronomia, entre outras. Com foco na diversidade cultural e na democratização do acesso à cultura e à arte de matrizes africanas, as atividades deverão ser oferecidas a públicos diversos, de faixas etárias variadas (infantil, juvenil, adulto, idoso), além de proporcionar a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência.

 

Sobre o FAN BH

O Festival de Arte Negra de Belo Horizonte é parte integrante da política pública de cultura do município e é um dos maiores eventos dedicados à arte e à cultura negra na América Latina. A edição mais recente do FAN BH aconteceu em novembro de 2019 e teve como eixo de reflexão “Território Memória”, articulado às práticas culturais e artísticas negras. A programação da 10ª edição levou 510 artistas a diversos palcos da cidade, sendo 330 de Minas Gerais e 180 de outros 10 estados e países como Alemanha, Gana e Senegal. Foram realizadas 150 atividades, alcançando um público de mais de 25 mil pessoas.

 

Fomento ao setor cultural é destaque nas políticas públicas em Belo Horizonte

A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura vem realizando ações para que o setor cultural consiga enfrentar os impactos causados pela pandemia. Já foram destinados, em 2020 e 2021, R$ 33,4 milhões por meio dos editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Prêmio Mestres da Cultura Popular, entre outros mecanismos de fomento. Projetos como o Circuito Municipal de Cultura e o Pampulha Território Museus tiveram continuidade em formato adaptado, recebendo investimentos na ordem de R$ 7 milhões, gerando emprego e renda aos trabalhadores do setor.

Também foram incluídos diversos profissionais da cultura no programa Banco de Alimentos e Cesta Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, e Belo Horizonte foi uma das primeiras capitais do Brasil a concluir a implementação dos benefícios da Lei Aldir Blanc, assegurando o repasse de mais de 98% da verba recebida pelo município (cerca de R$ 15,6 milhões) ao setor ainda em 2020.

Para o segundo semestre, além dos editais Descentra e Zona Cultural Praça da Estação, publicados neste mês, e atualmente com inscrições abertas, está programada uma nova edição do edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura na modalidade Incentivo Fiscal. Os editais se somam à continuidade dos diversos outros projetos e programas da Cultura no município, como os festivais que serão realizados neste segundo semestre de 2021 - estão confirmadas edições do Festival Literário Internacional de Belo Horizonte (FLI BH), da Virada Cultural de Belo Horizonte e do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte (FAN BH).