Entidades da sociedade civil organizada interessadas em integrar o Conselho Municipal de Saneamento (Comusa), mandato 2026/2028, podem se inscrever até 23 de outubro. A eleição será realizada no dia 19 de novembro. O Edital de Convocação foi publicado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (6).

A eleição será realizada em sessão pública presencial, conforme determinado na Lei Municipal nº 10.433/2012, que estabelece ainda a composição e as normas de funcionamento do Comusa. Podem se inscrever entidades representantes de seis segmentos da sociedade civil organizada. Serão eleitos um titular e um suplente para cada uma das seguintes categorias:

- entidade empresarial patronal da indústria, comércio ou serviços;
- entidade sindical de trabalhadores;
- organização não governamental com atuação na área de saneamento e meio ambiente;
- associação de bairro ou organização de moradores;
- entidade de fiscalização do exercício das profissões de Engenharia, Arquitetura ou Agronomia, no âmbito do Estado de Minas Gerais;
- universidade ou unidade de ensino superior, pública ou privada, ou centro de pesquisa.

Inscrições

O período de inscrições começa às 0h01 desta quinta-feira (8) e termina às 23h59 do dia 23 de outubro de 2026. O cadastro deve ser feito por meio de formulário eletrônico, com o envio da documentação exigida no Edital de Convocação.

Após a análise dos documentos apresentados pelas entidades, será publicada no DOM a relação das instituições habilitadas a participar do processo eleitoral.

A eleição dos representantes será realizada presencialmente no dia 19 de novembro de 2026, no auditório da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme as regras estabelecidas no Edital de Convocação.

O Comusa, que reune representantes do poder público e da sociedade civil, é um espaço de participação e controle social relacionado às políticas públicas de saneamento de Belo Horizonte.

Serviço
Inscrições para eleição de representantes da sociedade civil no Comusa – mandato 2026/2028
Período: de 8 a 23/10/2026
Horário: das 0h01 do dia 8/10 às 23h59 do dia 23/10
Forma de inscrição: formulário eletrônico
Eleição: 19/11/2026
Local: auditório da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura