Agentes da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte participam nesta sexta-feira (29) da formatura da 8ª edição do Curso Nacional para Atuação nas Patrulhas Maria da Penha. A capacitação tem o objetivo de garantir a aplicação de procedimentos operacionais padronizados, fundamentados na legislação, nos direitos humanos e em boas práticas de atendimento às mulheres em situação de violência.

O curso também aborda os desafios reais enfrentados no cotidiano das patrulhas especializadas, fortalecendo a cultura institucional de proteção à vida e de promoção da equidade de gênero. Com carga horária de 40 horas/aula, foi realizado no Departamento de Ensino da GCMBH, na capital.

Além de agentes de Belo Horizonte, participaram da formação representantes das corporações de Ouro Branco, Ubá, Poços de Caldas, Nova Lima, Sabará, Contagem e Betim. A capacitação é oferecida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Departamento de Ensino da Guarda GCMBH.

Capacidade de resposta

A formação busca ampliar a capacidade de resposta das forças de segurança pública e contribuir diretamente para a redução da violência letal contra as mulheres. O primeiro contato com a vítima é considerado uma etapa decisiva para interromper o ciclo da violência e evitar a escalada para crimes mais graves. 

Nesse contexto, os guardas municipais que atuam nas patrulhas especializadas desempenham papel estratégico. Eles são responsáveis pelo acolhimento inicial, avaliação de risco, construção de planos de segurança personalizados e encaminhamento das vítimas aos demais serviços da rede de proteção.

A coordenadora local do curso e coordenadora da Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais da GCMBH, subinspetora Aline Silva, destaca a importância da capacitação contínua das guardas municipais, especialmente das equipes especializadas.

“O conhecimento agregará sobremaneira à nossa rotina de acolhimento e acompanhamento de mulheres em situação de violência. Além disso, conhecer as realidades de outras guardas que participam conosco nos permite reconhecer o quanto avançamos. A formação também nos dá subsídios para planejar os próximos passos na busca pela excelência do serviço prestado à sociedade belo-horizontina, especialmente às mulheres e meninas”.

Grupamento especializado

De iniciativa da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, o Grupamento Especializado de Proteção à Mulher, da Guarda Municipal de BH, atua de forma integrada com a Diretoria de Política para as Mulheres da Prefeitura, o Tribunal de Justiça, Ministério Público e a Polícia Civil.

A atuação do Grupamento contempla campanhas educativas, ações de prevenção, apoio humanizado às mulheres e meninas em situação de violência, e monitoramento do cumprimento de medidas protetivas de urgência. Também desenvolve atividades de combate à importunação sexual, disseminação de informações sobre direitos das mulheres e divulgação dos canais de denúncia.

O Grupamento ainda realiza rodas de conversa em unidades de saúde, escolas e organizações da sociedade civil, além de ações educativas em vias públicas, parques, praças, estações de ônibus, bares e restaurantes. As atividades fortalecem o conhecimento da população sobre a rede de proteção e contribuem para romper ciclos de violência.