A Prefeitura de Belo Horizonte recebeu nesta sexta-feira (31) a viatura que será usada pela Guarda Municipal na Patrulha de Proteção à Mulher criada no município. O veículo foi doado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com o Poder Judiciário e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Como anfitrião da cerimônia de entrega, o comandante da Guarda Municipal, Júlio César de Freitas, anunciou também a criação do Grupo de Proteção à Mulher, intitulado Guardiã Maria da Penha. A intenção é que o novo automóvel e a equipe especial tornem o atendimento a esse tipo de ocorrência mais humanizado e personalizado. A Patrulha funcionará 24 horas por dia.

A nova Patrulha, coordenada pela guarda Aline Oliveira, terá um efetivo de oito agentes femininas e quatro masculinos para prestar apoio aos equipamentos públicos da Prefeitura que oferecem serviço de atendimento e acolhimento a vítimas de violência doméstica, como o CEAM Benvinda e o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM). O objetivo é aumentar a capilaridade do município nas políticas públicas de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher.

Além de coordenar as ações da Patrulha de Proteção à Mulher, o grupo terá como atribuição fiscalizar as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha e conduzir mulheres que forem atendidas na Delegacia da Mulher ou na Casa da Mulher Mineira, da Polícia Civil, até o local onde ela e os filhos (quando houverem) serão acolhidos.

Também fazem parte da lista de tarefas do Grupo de Proteção à Mulher a realização de campanhas educativas em escolas e em estações de ônibus, sobretudo em horários de grande concentração de passageiros, orientando mulheres e meninas sobre como se defender e denunciar a importunação sexual. Além de como identificar se um relacionamento é abusivo e formas existentes de violência contra a mulher.

A entrega da viatura aconteceu na sede da Guarda Municipal com a presença do comandante da Guarda Municipal, Júlio César de Freitas, do secretário Genilson Zeferino, da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica (CAO-VD) Patrícia Habkouk, a delegada Karine Tassara, responsável pela Casa da Mulher Mineira, da Polícia Civil, entre outras autoridades.

Combate à violência

Para o secretário Genilson Zeferino o novo instrumento de apoio e combate à violência contra às mulheres traz um ganho significativo para a atuação da Guarda. “A luta contra a violência doméstica é um desafio. Essa viatura representa mais que um bem material. Ela terá o poder de mexer com o imaginário das vítimas, mostrando a essas mulheres que elas não estão sozinhas porque têm a quem recorrer, quando se sentirem ameaçadas”, declarou.

O comandante da Guarda Municipal Júlio César destacou que a corporação se pauta nos preceitos da Defesa dos Direitos Humanos nas ações, não sendo diferente diante da gravidade dos números da violência contra a mulher. “Queremos contribuir para o empoderamento das mulheres e no combate a essa violência da qual têm sido vítimas. Por isso, tenho o prazer de anunciar, não somente a  Patrulha, também a criação do Grupo de Proteção à Mulher intitulado Guardiã Maria da Penha, da Guarda Municipal”, informou.

O procurador-geral Jarbas Soares Júnior definiu a entrega da viatura como um ato simbólico, destacando sua importância como uma marca da união entre diferentes instituições na luta contra a violência doméstica em Belo Horizonte. “Como ferramenta, representa apenas mais um carro, mas se o seu uso servir para evitar a ocorrência de um único feminicídio ou para que uma importunação sexual ou outra agressão cometida contra a mulher evolua para algo mais grave, já terá valido a pena”, completou.

Como coordenadora do CAO-VD, a promotora Patrícia Habkouk citou os números alarmantes de ocorrências de feminicídios consumados ou tentados na capital. “Somente nos últimos três anos, tivemos 134 mortes e tentativas de homicídios contra mulheres. Essa viatura que estamos entregando aqui hoje sela a parceria entre o Ministério Público e a Guarda Municipal, que sempre tem caminhado de mãos dadas conosco na luta pelo combate à violência contra mulheres e meninas dessa cidade”, destacou.