Nesta sexta-feira (26) a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH) celebra o 19º aniversário. A comemoração foi durante a solenidade da Troca do Pavilhão, na Praça da Bandeira, no bairro Mangabeiras. O evento ao ar livre teve a apresentação da Banda de Música da corporação.  

O prefeito Fuad Noman participou do evento e entregou o Certificado de Reconhecimento a seis agentes da Guarda Municipal que participaram do salvamento recente de um bebê de três meses, que engasgou no colo da mãe enquanto passava pela Praça Rui Barbosa, no Centro. “Isso mostra que nossa Guarda Municipal atua onde e quando é necessário, com dedicação e eficiência, cuidando dos cidadãos e do patrimônio da nossa cidade. Isso faz de BH uma cidade mais segura e, consequentemente, mais feliz!”, declarou. 

Criada em 2003, com base na Lei Municipal 8.486, subordinada à atual Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), a Guarda Municipal conta atualmente com um efetivo de 2.027 agentes, incluindo 70 mulheres. Sua função inicial era, exclusivamente, a proteção dos bens e instalações do patrimônio público municipal (incluindo serviços de vigilância de portarias). A partir de 2017, porém, a Guarda Municipal se tornou uma corporação voltada também para o policiamento preventivo comunitário, assumindo ainda ações de prevenção na ordem pública, amparada pela Lei Federal 13.022.  

Atualmente os guardas são responsáveis pela proteção municipal preventiva, garantindo a segurança dos cidadãos que utilizam as unidades de saúde, parques, praças, escolas e demais equipamentos da Prefeitura de BH, estendendo o policiamento às áreas do entorno desses estabelecimentos. Cabe aos agentes também fiscalizar o trânsito, apoiar a ação dos fiscais municipais e ainda combater a desordem pública, intervindo em situações que configurem em desrespeito ao código de posturas (como a interdição não autorizada de vias públicas e na observação à lei do silêncio). 

Tais ações de prevenção e policiamento comunitário são otimizadas com o auxílio do monitoramento das imagens captadas por mais de 3.200 câmeras visualizadas pelo Centro de Operações da Prefeitura de Belo Horizonte (COP-BH),  que possibilitam a identificação e prisão em flagrante de autores de crimes ou delitos diversos, como pichações e demais atos de vandalismo contra o patrimônio público e o encaminhamento dos envolvidos às Centrais de Flagrantes (Ceflans) da Polícia Civil.  

Presente nas ruas 

Para o secretário Genilson Zeferino, titular da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, ao completar 19 anos, a Guarda Municipal reafirma seu compromisso com a cidade de ser a guardiã da população. “O próprio nome da corporação está ligado aos verbos cuidar, proteger, sendo este o papel da Guarda Municipal. Ela é responsável por zelar pelos cidadãos e pela cidade, ao combater a desordem pública na capital”, destaca. 

Já o comandante da Guarda Municipal Rodrigo Prates ressalta que os 19 anos da corporação são marcados por muita dedicação e comprometimento de cada integrante do efetivo com o dia-a-dia da cidade. “A Guarda Civil Municipal deseja contribuir cada vez mais com a segurança dos cidadãos belo-horizontinos. A retomada da presença das pessoas nos espaços públicos marca a superação da pandemia, sendo este convívio estimulado pela Prefeitura, que busca fazer da BH uma cidade mais feliz.  Neste contexto, aproveito essa data festiva para a corporação, para reafirmar que a população pode contar sempre conosco”, finaliza. 

Neste momento em que a cidade retoma seu funcionamento normal, a presença dos guardas municipais nas praças, ruas, ônibus e em grandes eventos volta a fazer parte da rotina da capital, possibilitando à população resgatar, com segurança, hábitos simples, seja o de fazer um passeio a pé pela cidade ou até participar de grandes eventos públicos, como ocorreu com o Arraial de Belo Horizonte, e jogos de futebol. 

O trabalho dos agentes volta a ganhar destaque também ao conscientizar as pessoas sobre o risco do uso de linhas cortantes para empinar papagaios, com a campanha Cerol Mata. As operações Viagem Segura, Sentinela, bem como as do combate à atuação de flanelinhas e contra a importunação sexual no transporte coletivo, estão entre as iniciativas de sucesso desenvolvidas pela Guarda Municipal, que permanecem em prática. 

Foi visando ampliar o atual efetivo da Guarda Municipal que a Prefeitura realizou o concurso público regido pelo Edital 01/2019 para a contratação de 500 novos agentes. Até o momento já foram nomeados 331 aprovados, sendo que 147 deles iniciarão o curso de formação no mês de setembro (com duração de 90 dias).  Os outros 184 estão passando pela etapa do exame toxicológico. A previsão é de que os 169 aprovados restantes sejam nomeados até dezembro.