O aniversário de 20 anos da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, comemorado nesta quinta-feira (24), foi celebrado em solenidade na Prefeitura da capital.  Os agentes mais antigos da corporação foram homenageados com um distintivo, entregue pelo prefeito Fuad Noman. 

De acordo com o prefeito, a data tem um simbolismo especial, por permitir avaliar a capacidade de superação e crescimento da instituição. “Vinte anos é muito pouco tempo, passa muito rápido. Mas, para a nossa Guarda Municipal, foi o suficiente para se firmar e criar uma imagem forte perante a população e provar seu valor. Isso foi conquistado ao viabilizar um carnaval que é conhecido pela segurança, onde o combate à importunação sexual permite que as mulheres participem dele com tranquilidade, por exemplo”, citou. 

A presença efetiva e constante dos guardas municipais nas ruas do Centro também foi destacada por Fuad Noman. “O trabalho dedicado e próximo do cidadão tem sido relevante para que as pessoas possam transitar, trabalhar, fazer compras e se divertir com segurança.  Isso tudo é motivo de orgulho para um prefeito. Agradeço ao comandante e a cada agente da Guarda Municipal por isso”, concluiu. 

Atualmente, a Guarda Municipal de BH possui efetivo de 2.156 agentes, sendo 2.059 homens e 97 mulheres, que atuam nas nove regionais da cidade. Uma turma composta por mais 150 aprovados no último concurso já está na fase final do Curso de Formação de Guarda Civil Municipal, se preparando para ingressar na equipe. Uma nova turma do curso fará a formação, completando as 500 vagas disponibilizadas em edital. 

Proximidade

Criada em 2003, com base na Lei Municipal 8.486, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, inicialmente a Guarda Civil Municipal tinha como função proteger o patrimônio e manter a ordem pública na capital, em articulação permanente com a rede de serviços da Prefeitura de Belo Horizonte.  A partir de 2017 a corporação teve o papel ampliado pela Lei Federal 13.022, que atribuiu às guardas municipais do país a função de fazer o policiamento preventivo comunitário e agir na prevenção primária à violência, fazendo isso isoladamente ou em conjunto com as forças de segurança estadual e federal.

Em Belo Horizonte, foram criadas inspetorias regionais, para possibilitar o estabelecimento de vínculos entre os guardas municipais e a população, onde os agentes conhecem e mantêm uma relação de proximidade com os moradores da área onde atuam. O efetivo se subdivide entre elas, integrando equipes que se dedicam em atuar no patrulhamento preventivo das unidades de saúde, escolas, parques, praças e demais equipamentos da Prefeitura. A corporação mantém também guardas empenhados no Departamento de Trânsito e em ações da Defesa Civil. 

Para o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Zeferino, ao completar 20 anos, a Guarda Municipal ganha maturidade e consolida a competência e vocação de cumprir esse novo papel, que é o de cuidar da cidade, das pessoas e das coisas. “A corporação ocupa, cada vez mais, um espaço que é só dela. Porque, além de se somar às demais forças de segurança para garantir uma BH mais segura, é capaz também de tornar a nossa cidade mais organizada, com guardas municipais sempre atentos em coibir a desordem”, avalia. 

É exatamente para atuar em operações de manutenção da ordem pública (como as de combate à deposição clandestina de lixo, à invasão de áreas públicas e à ocupação irregular de vias públicas), que a corporação mantém um grupamento treinado especialmente para trabalhar em parceria com a equipes da Subsecretaria de Fiscalização, e que combate também a ação de vendedores clandestinos e de prestadores de serviço não licenciados, como a de flanelinhas. 

Papel social

A proteção ao patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do município fica à cargo do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Guarda Municipal, que desenvolve um importante trabalho também no combate ao abandono e maus-tratos de animais, bem como na preservação da fauna e flora silvestres. O DMA coordena ainda o Grupo de Escotismo da Guarda Municipal, que oferece a crianças e adolescentes de alta vulnerabilidade social várias atividades físicas nos parques municipais, onde é ressaltada a importância do respeito e do amor ao próximo e à natureza, visando impedir que ingressem no crime ou no vício em drogas.

Cumprindo também um papel social e educativo junto à população, a Guarda Municipal possui a Inspetoria de Ações Preventivas (INAP), que é responsável pelas atividades da corporação voltadas para a prevenção da violência, realizadas sobretudo nas escolas e nos espaços de convivência municipais. O combate ao bullying, ao uso de drogas e contra o uso do cerol ou da linha chilena para soltar papagaio são temas de palestras, rodas de conversa e blitzen promovidas pelo grupo.

O comandante da Guarda Municipal, Júlio César de Freitas, conta que sente orgulho por poder numerar as várias conquistas obtidas pela instituição, ao longo desses 20 anos. E destaca que tais avanços são fruto da dedicação e do amor com que cada agente exerce seu papel, seja nas ruas ou nos equipamentos da Prefeitura. “A Guarda Municipal mantém um vínculo forte com o cidadão, que confia nela e sabe que está seguro para transitar pela cidade, seja para trabalhar ou para se divertir”, declara. 

Proteção à Mulher

Para fortalecer a rede de atuação coordenada, que reúne órgãos de diferentes esferas de proteção para combater, de maneira qualificada, a violência contra a mulher, em abril de 2023 foi criado o Grupamento de Proteção à Mulher “Guardião Maria da Penha”. Ele é responsável pela patrulha que oferece o serviço de atendimento e acolhimento a vítimas de violência doméstica, ampliando o alcance das políticas públicas de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher oferecidas no município.

Cabe ao Grupamento de Proteção à Mulher também fiscalizar as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, bem como conduzir mulheres atendidas pela Delegacia da Mulher da Polícia Civil até o local onde ela e os filhos serão acolhidos. O grupamento realiza ainda campanhas educativas em escolas e em estações de ônibus, orientando mulheres e meninas sobre como devem agir se forem vítimas de violência doméstica ou de importunação sexual.