O Grupo de Trabalho de Prevenção à Letalidade de Jovens e Adolescentes de Belo Horizonte iniciou, no mês de março, as articulações internas para a construção do Plano Municipal de Redução da Morte Violenta entre Jovens, que deverá ser apresentado à população da capital até o final de 2018. Formado no final de 2017, o Grupo de Trabalho tem como objetivo propor ações para reduzir o índice de mortes violentas de jovens entre 12 e 29 anos em Belo Horizonte e é coordenado pela Diretoria de Prevenção Social à Criminalidade da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção.
 

O Grupo foi constituído por meio do Decreto 16.795/2017, publicado em 11 de dezembro de 2017, e entre as suas atribuições está a apresentação de propostas para estruturar, integrar, articular e ampliar as ações das diferentes secretarias e órgãos municipais voltadas a esse propósito. A partir dessa data, o Município formalizou também a sua participação  na Campanha de Redução de Homicídios de Jovens na América Latina.
 

A primeira reunião com os órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte foi realizada no dia 19/03 no auditório da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. Por se tratar de uma iniciativa intersetorial, participaram, além da Secretaria de Segurança, integrantes das secretarias municipais de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, de Esportes e Lazer, da Saúde, da Educação e da Cultura. 
 

Os representantes das pastas apresentaram as propostas de ação de seus respectivos projetos de abordagem e atendimento de adolescentes em situação de vulnerabilidade, que buscam reverter os elevados índices de homicídios entre esses jovens. 

Pioneirismo

De acordo com a diretora de Prevenção Social à Criminalidade da Secretaria Municipal de Segurança, Márcia Alves, a iniciativa de criação do Grupo de Trabalho representa um marco na luta pela redução da morte violenta de jovens na capital.
 

“É a primeira vez que a Prefeitura de Belo Horizonte institucionaliza um programa de prevenção à letalidade. E, mais do que isso, que a Prefeitura adere a uma campanha internacional de redução dos homicídios de jovens entre 12 e 29 anos. Foi assinada uma carta de intenções com o objetivo de construir ações que mudem essa realidade social cruel que atinge hoje tantos jovens e os transforma em vítimas de homicídios”, destaca.
 

Caberá ao Grupo de Trabalho, segundo Márcia Alves, articular as ações voltadas para a proteção social desses jovens e elaborar o Plano Municipal de Redução da Morte Violenta entre Jovens, para apresentá-lo à população de Belo Horizonte, por meio de uma consulta pública, até dezembro deste ano. “O plano será o instrumento de trabalho da gestão das políticas e terá a participação das diferentes áreas da proteção social do Município, o que possibilitará que ele se torne de fato efetivo, ou seja, que não fique apenas no papel”, afirma.
 

No protocolo de intenções, a Prefeitura de BH se comprometeu ainda a desenvolver ações de prevenção ao feminicídio, de Polícia Comunitária e de prevenção à reincidência criminal, bem como em ampliar ações de segurança em áreas com índices elevados de violência e fomentar iniciativas de inclusão para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Menos mortes

A meta prioritária do projeto é reduzir em 50% o número de assassinatos de jovens em um período de dez anos. A iniciativa é desenvolvida simultaneamente em outras cidades do Brasil, na Colômbia, El Salvador, Guatemala, Honduras, México e Venezuela, países que registram altas taxas de criminalidade violenta do mundo.
 

A elaboração de um plano de ação, por meio de planejamento integrado, que vise à definição de estratégias no contexto de cada uma das políticas setoriais, com atividades permanentes em territórios onde a letalidade juvenil preocupa, também está entre as incumbências do Grupo de Trabalho, assim como a produção de diagnósticos sobre homicídios de jovens na cidade de Belo Horizonte
 

Na reunião, a gestora do Instituto Igarapé, Dandara Tinoco, apresentou a campanha Instinto de Vida, atualmente em execução por uma equipe composta por representantes de mais de cinco países da América Latina, reunidos em torno do objetivo de reduzir os assassinatos de jovens nos próximos 10 anos.
 

Organização não Governamental (ONG) que atua na integração de agendas da segurança, coleta e apresentação de dados oficiais e no desenvolvimento de soluções inovadoras a desafios sociais complexos, o Instituto apoia a elaboração do Plano Municipal de Redução da Morte Violenta entre Jovens de Belo Horizonte.