A Prefeitura de Belo Horizonte conquistou pela primeira vez o nível III do Programa de Certificação Pró-Gestão, do governo federal, em reconhecimento aos avanços obtidos na gestão do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores (RPPS-BH). O modelo adotado pela administração municipal foi aprovado em 23 dos 24 critérios analisados durante a auditoria e coloca a capital mais uma vez em destaque no cenário nacional.

Dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social indicam que no Brasil há 2.144 RPPS em funcionamento, mas apenas 249 possuem algum nível de certificação no Pró-Gestão. Desses, apenas 36 alcançaram os níveis máximos (III ou IV).

De acordo com o subsecretário de Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gleison Souza, o reconhecimento reflete o compromisso da administração municipal coma governança, eficiência e transparência.

“Essa certificação consolida Belo Horizonte como referência em gestão previdenciária no Brasil. Ela fortalece a confiança dos segurados na administração municipal do regime previdenciário, ao mesmo tempo que demonstra o alinhamento da capital mineira às diretrizes nacionais de responsabilidade e eficiência na gestão pública”, disse o subsecretário.

Segundo Gleison, “o resultado também demonstra o compromisso da gestão municipal com os segurados e a sociedade. Essa conquista só foi possível graças ao comprometimento e dedicação de cada um dos servidores, gestores e estagiários da área previdenciária, que merecem todos os elogios", afirmou.

Excelência permanente

A Prefeitura de Belo Horizonte continuará o trabalho para a melhoria contínua dos processos, reforçando a segurança e a satisfação dos beneficiários, tanto os atuais quanto os futuros.

Durante o período de validade da certificação, que é de três anos, caberá ao RPPS-BH monitorar continuamente os processos e atividades. A gestão deverá garantir a manutenção dos padrões exigidos nos pilares de Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária, reafirmando seu compromisso com a qualidade e a sustentabilidade administrativa.

Em 2022, a Prefeitura assegurou o nível II do Programa de Certificação Pró-Gestão.

Certificação

O programa Pró-Gestão é uma iniciativa do governo federal que certifica Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, estados, Distrito Federal e municípios, por meio de auditorias externas. O processo avalia a conformidade com normas estabelecidas pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC), com foco em três pilares fundamentais: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária. Esses princípios asseguram a profissionalização da gestão previdenciária, estabilidade administrativa e altos padrões de qualidade, mesmo diante de mudanças na gestão política.