23 September 2022 -
A Prefeitura de Belo Horizonte realizará a aula inaugural do Curso de Formação de Agentes da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH), nesta segunda-feira (26), para a 1ª turma de candidatos que foram aprovados no concurso público regido pelo Edital 01/2019. O evento acontecerá no Auditório JK da Prefeitura, a partir das 9h. A turma será composta por 141 candidatos, sendo 30 mulheres e 111 homens.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), o curso de formação é a última etapa para a posse dos candidatos aprovados e terá a duração de 90 dias, com 712 horas/ aula. A qualificação técnica segue a Matriz Curricular Nacional para Formação de Guardas Municipais da Secretaria Nacional Segurança Pública (SENASP), prevendo ainda uma parte complementar, que ao final resultará em um total de 1.200 horas/ aula, demandando aproximadamente 12 meses para sua conclusão.
Serão estudadas disciplinas como Ética; Cidadania; Direitos Humanos; Segurança Pública e Defesa Social; Conhecimento do Espaço Urbano de Belo Horizonte; Conceitos de Violência, Crime e Controle Social; e Desordem Pública. E ainda Funções e Atribuições das Guardas Municipais conforme a Lei Federal 13.022/2014; Uso Legal e Progressivo da Força; Preservação Ambiental; Atuação na Comunidade Escolar e em seu Entorno; Gerenciamento e Ordenamento do Trânsito; Noções de Primeiros Socorros e Defesa Pessoal, entre outros temas.
Temas locais
A qualificação atende à mudança estabelecida pela SENASP na matriz curricular dos profissionais de Segurança Municipal, que ampliou de 520 horas para 1.200 horas a carga horária do curso de formação. A nova grade contempla temas locais, que fazem parte do cotidiano da capital, com atuação qualificada em desordens físicas, urbanas e sociais, como o atendimento humanizado a pessoas em situação de rua e a preservação de direitos de grupos vulneráveis. Os novos agentes estarão aptos também para atuar no combate à desordem urbana como ocupações irregulares de áreas públicas, e para coibir a atuação irregular de ambulantes e de flanelinhas.
O concurso ofereceu 500 vagas para o cargo de guarda civil municipal. A composição de novas turmas de aprovados ocorrerá de forma sucessiva, até que todas as vagas sejam preenchidas. A SMSP destaca que todas as informações oficiais relacionadas ao Concurso 001/2019 são publicadas no Diário Oficial do Município (DOM). O acompanhamento por parte dos interessados deve, portanto, ser realizado exclusivamente por meio de consultas ao DOM.
De acordo com o comandante da Guarda Municipal, Rodrigo Sérgio Prates, todo o corpo técnico de instrutores envolvido no curso de formação trabalhará de maneira incansável para formar agentes devidamente qualificados e aptos a prestar um trabalho eficiente à população. “Estamos empenhados em entregar à cidade 500 novos guardas que sejam capazes e determinados a servir bem a todos os cidadãos e a cuidar com carinho de todos os espaços da cidade”, destaca.