A Fundação Municipal de Cultura (FMC) abriu edital para a seleção da Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar como parceira na realização do 14º Festival Internacional de Teatro Palco & Rua de Belo Horizonte – FIT-BH 2018. As inscrições podem ser feitas de 21 de março a 2 de abril de 2018, por meio plataforma Mapa Cultural BH. O link para a inscrição, assim como o edital completo, estão disponíveis no site BH faz Cultura .

A seleção de uma Organização da Sociedade Civil por meio de edital é novidade na Fundação Municipal de Cultura. Antes, a escolha se dava de forma discricionária, Agora, com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, instituído pela Lei nº 13.019/2014 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 16.746, o formato de escolha das associações passa a ser mais democrático e transparente.

Segundo Marah Costa, Coordenadora da Política de Festivais da FMC, a seleção da OSC por meio de edital faz parte de um amplo processo, tanto de diálogos quanto da premissa da atuação conjunta do poder público com a sociedade civil. “O edital traz transparência para os processos, democratização do acesso e valorização da importância das Organizações e das relações de parceria entre o poder público e o terceiro setor para a execução das políticas públicas de cultura”, afirma.

As instituições interessadas devem ter sede fixa na capital mineira além de atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrarem a qualificação técnica exigida pelo edital. Apenas uma proposta será selecionada, podendo esta proposta ser desenvolvida por uma única Organização ou por uma rede de OSCs. A Organização selecionada será a gestora, juntamente com a Fundação Municipal de Cultura, na realização do FIT-BH 2018, previsto para acontecer de 13 a 23 de setembro. Entre as funções a serem desempenhadas pela OSC estão a produção, gestão dos recursos, possíveis rendas (bilheteria, por exemplo) e articulação de parcerias.