Políticas públicas de fomento injetaram R$ 278 milhões na economia criativa de Belo Horizonte entre 2018 e 2025. É o que aponta um levantamento inédito da consultoria JLeiva Cultura & Esporte, patrocinado pela Prefeitura via Secretaria Municipal de Cultura (SMC). No período, foram viabilizados 3.391 projetos culturais coordenados por 2.044 proponentes.

O estudo também analisa a evolução dos investimentos, o aumento no número de contemplados, a diversidade dos beneficiários e os desafios para o aprimoramento dos mecanismos de incentivo. Os resultados foram apresentados no seminário “Conquistas e Desafios do Fomento à Cultura em Belo Horizonte”, realizado no Teatro Marília.

O encontro reuniu mais de 140 pessoas, entre gestores públicos, pesquisadores, patrocinadores e representantes do setor cultural, em três mesas de debate sobre a evolução dos investimentos, a diversidade dos contemplados e os desafios futuros. Até ofinal de 2026, a PBH deve publicar um relatório com os dados apresentados no Observatório da Cultura.

A secretária Municipal de Cultura, Cida Falabella, destaca que os estudos e os dados apresentados são fundamentais para compreender os avanços das políticas de fomento à cultura em Belo Horizonte e, ao mesmo tempo, identificar os desafios que ainda precisam ser enfrentados. “Conhecer o alcance e os resultados dos mecanismos de incentivo nos permite aprimorar as políticas públicas e avançar na construção de um fomento cada vez mais abrangente, diverso e conectado às necessidades do setor cultural da cidade”.

Recursos em alta e o impacto das leis federais

A primeira mesa contou com apresentação do pesquisador João Leiva, a participação de Joana Braga Reis, diretora de Fomento e Economia da Cultura da SMC, e de Letícia Schwarz, representando o Ministério da Cultura (MinC), com mediação de Marcus Vinicius Candido Mendes, gerente de Apoio às Ações Colegiadas na Secretaria Municipal de Cultura.

O estudo apontou que os investimentos atingiram seu pico histórico em 2023, impulsionados pela entrada dos mecanismos federais emergenciais e estruturantes. Entre 2018 e 2025, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC) movimentou R$ 238 milhões, divididos de forma equilibrada entre o Incentivo Fiscal (R$ 117,3 milhões) e o Fundo Municipal de Cultura (R$ 121 milhões). 

A Lei Paulo Gustavo (LPG) e a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) responderam por 35% e 40% de toda a verba pública investida na cultura de BH em 2023 e 2024, respectivamente. Enquanto o valor médio investido por projeto na LMIC foi de R$ 93,1 mil, as leis federais operaram com aportes médios menores - R$ 60,6 mil na LPG e R$ 38,2 mil na Pnab - , permitindo alcançar uma base mais ampla de produtores. 

Renovação do setor e descentralização 

Na sequência, o pesquisador Ricardo Meirelles apresentou dados ao lado de Bruno Borges, gerente de Fomento da SMC, de Leonardo Lessa, presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), com mediação de Fabiana Brasil, assessora de Gabinete na Fundação Municipal de Cultura.

A análise destacou o papel fundamental das leis federais na oxigenação da cena cultural de Belo Horizonte. Dos 1.285 novos inscritos registrados nos editais em 2023, 55% ingressaram por meio da LPG. Em 2024, 61% dos 1.026 novos inscritos vieram pela Pnab. Além disso, dos 409 produtores contemplados pela primeira vez com recursos públicos em 2023 e 2024, mais da metade obteve aprovação por meio das ferramentas federais. 

No recorte por linguagens artísticas, a música liderou o volume de recursos da LMIC (24,2% do total ou R$ 67,2 milhões) e de propostas inscritas (5.285), seguida por audiovisual (20% ou R$ 55,5 milhões) e teatro (12,3% ou R$ 34,2 milhões). O estudo mostrou ainda que 52% dos proponentes apresentaram apenas um projeto ao longo dos oito anos analisados e 67% dos contemplados obtiveram recursos uma única vez.

Perfil dos proponentes e inclusão 

A terceira mesa encerrou o seminário discutindo o perfil socioeconômico e demográfico dos proponentes, com debate entre Glauciane Rodrigues, gerente de Planejamento e Monitoramento de Indicadores Culturais da SMC e coordenadora do Observatório da Cultura, e a artista e professora da Escola de Belas Artes da UFMG, Heloísa Marina da Silva, com mediação de Lisandra Mara, servidora pública, especialista em Gestão Pública, doutora em Arquitetura e Urbanismo, com ênfase na pauta étnico-racial e afro-brasileira.

O perfil dos proponentes contemplados mostrou algumas assimetrias. A região Centro-Sul, que concentra apenas 12% da população da cidade, mas sedia muitas empresas, respondeu por 26% dos proponentes contemplados e 31% dos recursos distribuídos - a maior fatia entre as nove regionais -, enquanto a região Norte teve a menor participação. Apesar da concentração, nenhuma regional recebeu menos de 5% do recurso. 

Já a distribuição dos recursos por cor/raça mostrou que proponentes autodeclarados brancos receberam pouco menos da metade (49%) dos recursos, parcela semelhante à de pretos e pardos. Indígenas e amarelos ficaram com 2%. A distribuição por gênero revelou equivalência entre homens e mulheres, com distribuição de recursos praticamente equivalente (48% e 49%, respectivamente).