31 Maio 2023 -
Alunos de nove escolas da rede municipal participaram nesta quarta-feira (31) da eleição de 27 vereadores para o projeto Câmara Mirim. Os eleitos tomam posse em seção solene no próximo dia 21, na Câmara Municipal, e participam de reuniões mensais na Casa, onde debaterão temas de interesse social. Os vereadores mirins também apresentam projetos de lei que podem ser analisados pela Comissão de Participação Popular da Câmara de Belo Horizonte e até virar lei.
Os eleitores são estudantes das escolas municipais que já acompanharam o processo de candidaturas, campanha eleitoral e oficinas formativas com a Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Para eleger os parlamentares, os alunos usaram urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral.
Assim que empossados na Câmara Mirim, os novos vereadores elegem os integrantes da mesa diretora e apresentam propostas que serão colocadas em votação. Os assuntos pautados no projeto são sempre de caráter coletivo e dizem respeito a questões de interesse social, como meio ambiente, mobilidade e infraestrutura urbana, dentre outros. Se consideradas pertinentes e possíveis, podem virar projetos de lei para tramitação na Câmara e virar lei.
“É muito gratificante ver os alunos participando, treinando a cidadania dentro da escola, solicitando e colocando as demandas em pauta. Tem alunos solicitando mão única na rua, infraestrutura, uniforme. É uma experiência fantástica, ninguém sabe melhor da demanda do que o próprio aluno", comenta o secretário municipal de Educação, Charles Martins, que visitou a votação na Escola Municipal Hélio Pellegrino nesta quarta-feira (31).
Projeto Câmara Mirim - CAMIR
O CAMIR é voltado para os estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e para cada estudante eleito há um suplente igualmente referendado pelos pares. Além disso, há a indicação de um professor por escola para acompanhar o projeto e desenvolver com os estudantes atividades paralelas às sessões mirins, que ocorrem, mensalmente, na Câmara Municipal.
O Câmara Mirim de Belo Horizonte é um projeto de educação para a cidadania, por meio da formação política e do debate sobre temas de ordem social, ambiental, econômica, política e outros, realizado em parceria entre a Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais.