A Prefeitura de Belo Horizonte promove na próxima quarta-feira (5), um novo encontro do Programa Caravanas da Cultura, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura e voltado à capacitação de artistas e produtores culturais. O objetivo desta vez é, além de apresentar as oportunidades dos Editais de Fomento, tirar dúvidas dos empreendedores culturais do município sobre as inscrições de projetos no Edital Multilinguagem 2024, do Fundo Municipal de Cultura, lançado na última semana e que está com inscrições abertas até 25 de junho. A reunião pública acontece no Museu da Moda de Belo Horizonte, das 18h30 às 20h30. A participação é gratuita, sem necessidade de inscrição.

O tema central deste encontro do Caravanas da Cultura será o Edital Multilinguagens 2024. Serão apresentados aos empreendedores os detalhes do edital, as áreas contempladas e os critérios de avaliação. A equipe da Diretoria de Fomento e Economia da Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, também orientará quanto aos procedimentos de inscrição, além de responder às dúvidas levantadas pelo público. Também será apresentado aos empreendedores o Calendário de Editais de Fomento 2024, destacando as principais características de cada edital previsto para 2024.

Sobre o edital

O edital Multilinguagens 2024 irá selecionar projetos culturais dos setores das artes visuais e design, moda, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro, além de propostas multisetoriais (que contemplam mais de uma linguagem artística). Ao todo, serão destinados aos artistas e grupos da cidade cerca de R$9,6 milhões. As inscrições para o Edital Multilinguagens podem ser feitas até o dia 25 de junho, por meio da plataforma Mapa Cultural BH. O edital, os formulários para preenchimento e o link para a página de inscrição estão disponíveis no Portal da PBH.

Cada empreendedor poderá inscrever um projeto cultural, que deverá se enquadrar em uma das linguagens contempladas no edital. Entre as medidas que deverão ser previstas pelo projeto, estão a inclusão de pelo menos uma ação de acessibilidade cultural, seja ela relacionada a acessibilidade física, atitudinal e/ou comunicacional compatíveis com o objeto proposto, tais como audiodescrição, intérprete de libras ou texto em Braille, entre outras opções. O projeto também deverá prever ações de democratização do acesso que colaborem para ampliar o alcance aos bens e serviços culturais gerados pelo projeto. Todas as iniciativas devem prever, ainda, uma contrapartida sociocultural, entendida como um retorno social à população. Encaixam-se aqui ações como a doação dos produtos culturais a Escolas Públicas ou o desenvolvimento de ações em locais remotos ou, ainda, em áreas habitadas por populações urbanas periféricas, entre outras.

A avaliação e seleção dos projetos contemplados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura são feitas pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão colegiado deliberativo, composto paritariamente por representantes da administração pública municipal e do setor cultural, eleitos por seus pares. Entre os critérios avaliados estão a consistência do projeto, sua exequibilidade (orçamento, cronograma, capacidade de articulação e mobilização, entre outros), a acessibilidade e democratização do acesso, além do impacto cultural e efeitos multiplicadores (formação de público, descentralização das ações, desconcentração dos recursos e retorno social, entre outros). Também será critério de avaliação o Protagonismo, ou seja, a participação de mulheres, negros, idosos, pessoas com deficiência (PcD), indígenas, ciganos ou LGBTs como proponentes e também na equipe principal, com base nas informações prestadas no ato da inscrição. O resultado dos editais será publicado no Diário Oficial do Município (DOM), com a atualização das informações no Portal da PBH.

Sobre o Caravanas da Cultura

O Programa “Caravanas da Cultura” surgiu em 2018 com o objetivo de apresentar e orientar empreendedores quanto ao conteúdo de editais de arte e de fomento promovidos pela Prefeitura de Belo Horizonte. A partir de 2021, o Programa passou a promover encontros com a classe artística com o objetivo de ouvir a sociedade civil e debater sobre a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo.

Agora, em 2024, o “Caravanas da Cultura” passa a atuar também na capacitação de agentes culturais. Por meio de instituições parceiras como o Instituto Vivas e o Observatório da Diversidade Cultural, o Caravanas da Cultura promove encontros nas nove regiões da cidade, com ações nos Pontos de Cultura e nos Centros Culturais municipais. O objetivo é fortalecer a democratização da cultura, a garantia dos direitos culturais e a descentralização das políticas culturais, através da realização de atividades em rede sobre as principais ações e projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Belo Horizonte, garantindo a participação social e a difusão de oportunidades para o campo cultural da cidade.

Nos encontros, são apresentadas oportunidades na área cultural, tais como editais de fomento que estejam abertos; a implementação da PNAB e de outras políticas culturais específicas; o Programa Cultura Viva e Fórum dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte; Festivais e projetos como o FIT-BH, o FIQ-BH, o FAN-BH e a Virada Cultural, entre outros. Também há espaço para a capacitação, com workshops temáticos na área de projetos culturais, construção de portfólios, negócios da cultura, Pontos de Cultura e criação de redes de troca.

Serviço

Programa Caravanas da Cultura

Edital Multilinguagens – Fundo Municipal de Cultura

Data: dia 5 de junho, das 18h30 às 20h30

Entrada gratuita: sem necessidade de inscrição prévia

Local: Museu da Moda de Belo Horizonte (Rua da Bahia, 1.149, Centro)

Informações sobre o Edital Multilinguagens 2024: Portal da PBH –

pbh.gov.br/fundo2024