O trabalho desenvolvido ao longo deste ano e os resultados alcançados em três diferentes iniciativas, que incentivam o protagonismo e objetivam trabalhar a formação cidadã das crianças e jovens matriculados na Rede Municipal de Educação, foram apresentados, na manhã de quinta-feira, dia 14 de dezembro, no auditório JK, na sede da Prefeitura de Belo Horizonte.

Pais, alunos, professores, diretores e representantes de diferentes escolas puderam conhecer um pouco mais sobre a realização das ações propostas, em 2017, nos projetos do Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente (OPCA), Aluno Auditor e Ouvidor Jovem. Os projetos são realizados em parceria pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) com a Subsecretaria de Participação Popular da Secretaria Municipal de Governo, com a Controladoria-Geral do Município e com a Subcontroladoria de Ouvidoria.

O vice-prefeito de Belo Horizonte, Paulo Lamac, participou do evento e falou da importância do desenvolvimento de iniciativas que apresentam perspectivas transformadoras, que terão impacto no futuro da cidade. “Estamos falando de iniciativas que projetam uma população belo-horizontina muito mais cidadã, muito mais consciente. A Prefeitura de Belo Horizonte está buscando construir, através da participação e da formação dos jovens belo-horizontinos, uma perspectiva de uma geração que tenha condições de ser mais protagonista da sua sociedade”, ressaltou.

O controlador geral do município, Leonardo Ferraz, destacou a importância do desenvolvimento dos projetos e o envolvimento e participação dos alunos na realização das iniciativas. “A gente tem que trabalhar na construção de uma cidadania e a melhor forma de ser fazer isso é na escola. Formar uma consciência cidadã no jovem. A gente observa o engajamento, o sentimento de pertencimento do aluno com os preceitos éticos, com a importância do controle social e com a construção de um país melhor”.

A subsecretária de Planejamento, Gestão e Finanças da Smed, Natália Araújo, parabenizou as escolas, todos os envolvidos nos projetos e enfatizou a importância da participação dos alunos, cada vez mais cedo, em iniciativas que objetivam trabalhar a formação cidadã. “Quanto mais cedo a gente começar a se envolver nessas iniciativas, a praticar, mais as coisas vão se tornando naturais. Às vezes, conceitos que pareciam tão longe do ambiente escolar, passam a ser mais compreendidos”, afirmou.

OPCA

Neste ano, o Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente (OPCA) envolveu 27 escolas municipais e contou com a participação de mais de 16 mil alunos. Ao longo do ano, as escolas participantes apresentaram as demandas mais relevantes para o dia a dia escolar e, após o processo de seleção, as propostas mais interessantes foram colocadas em votação digital. Cada escola participante recebeu um recurso de R$ 20 mil para executar as ações eleitas pelos estudantes e teve que prestar contas para a Secretaria de Educação. O acompanhamento da execução das ações foi realizado pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução das Ações na Escola (Comforça Escolar).

Criado em 2014, o OPCA, inspirado no Orçamento Participativo de BH, é uma oportunidade para os estudantes praticarem o exercício da cidadania por meio de processos democráticos, envolvendo negociação, eleição de seus representantes e definição de prioridades para melhoria das escolas. O projeto é uma realização em parceria da Smed e da Subsecretaria de Participação Popular da Secretaria Municipal de Governo.

A aluna Milena Vitória Cordeiro Santos, da Escola Municipal Sebastiana Novais, localizada na região Norte, participou do evento e falou dos benefícios que a iniciativa trouxe para a sua escola. “O OPCA para a minha escola foi muito bom porque as crianças e os adolescentes puderam votar , os delegados foram nas salas fazer a propaganda e cada uma votou no que quis. O mais votado foi a reforma da quadra e do parquinho, mais brinquedos para o recreio. Foi muito bom”, explicou.

Aluno Auditor

O Projeto Aluno Auditor foi lançado em outubro deste ano e a peça teatral “O Auto da Barca da Cidadania” marcou o lançamento da iniciativa. Desenvolvido pela Controladoria-Geral do Município e pela SMED, o projeto tem o objetivo de estimular as escolas da Rede Municipal de Educação a desenvolverem ações que contribuam para a formação da cidadania. Ao participarem do projeto, professores, estudantes e colaboradores das instituições são levados à reflexão sobre as causas e soluções de problemas no contexto escolar. O projeto envolveu uma escola de cada regional de Belo Horizonte. Em cada uma dessas instituições, 40 alunos foram os auditores responsáveis pela criação de um relatório apontando os problemas que envolvem o ambiente escolar.

Iara Miranda, de 14 anos, é aluna do 8º ano da Escola Municipal Sebastião Guilherme de Oliveira, na região do Barreiro e falou da experiência vivenciada na escola com o projeto. “Foram 40 alunos da minha escola que participaram e estar lá, podendo ajudar, podendo mostrar o que precisa melhorar, o que está bom, foi gratificante, muito legal”.   

Ouvidor Jovem

O Programa Ouvidor Jovem tem como objetivo estimular às ações de gestão participativa nas escolas da Rede Municipal de Educação, visando à sensibilização da comunidade escolar sobre o dever de participação, de corresponsabilidade e de controle social. A portaria conjunta (entre a Secretaria Municipal de Educação e a Subcontroladoria de Ouvidoria do Município), que regulamentou o processo eleitoral para a escolha dos Ouvidores Jovens em 18 unidades escolares da Rede Municipal de Educação, foi publicada em setembro. As inscrições dos interessados em participar do projeto aconteceram no início do mês de outubro e a eleição para escolha do Ouvidor Jovem ocorreu no final do mesmo mês. Foram eleitos um Ouvidor Jovem e dois suplentes por escola. O mandato do Ouvidor Jovem será exercido no período de 02/01/2018 a 31/12/2018.

Nesse encontro, os ouvidores jovens eleitos receberam os certificados simbolizando a posse dos mesmos para o exercício no próximo ano. Renan Augusto Ribeiro Santos, aluno da Escola Municipal Monsenhor Artur de Oliveira, de 14 anos, é um desses estudantes. Ele falou sobre a experiência. “Foi interessante. Eu já conhecia a iniciativa porque meu irmão já tinha participado. Ele comentou comigo. Achei muito legal. Gostei de candidatar, de participar”.

O subcontrolador de Ouvidoria do município, Gustavo Costa Nassif, destacou o papel da educação para a cidadania que a iniciativa busca trabalhar. “O ouvidor jovem vai se educar para que, durante todo o seu processo de aprendizado, ele possa lá na frente ser um cidadão consciente do seu papel na sociedade. Então, começar um projeto com esses jovens que vão ter a noção de dever para depois usufruírem dos seus direitos dentro da escola é muito importante no nosso entendimento. Compartilhar, ouvir com os seus pares, dialogar com seus professores e seus monitores, identificar os problemas da escola, dialogar com o governo, propor mudanças e achar soluções é o que o projeto do Ouvidor Jovem pretende alcançar”.