Quase R$ 2 bilhões de despesas extraordinárias foram destinadas para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 entre 2020 e 2021, fazendo com que Belo Horizonte seja uma das grandes cidades do país com menor taxa de mortalidade pela doença. Esse foi um dos destaques apresentados pelo prefeito Fuad Noman em sua primeira audiência de prestação de contas do Município, nesta quinta-feira, dia 31, no plenário da Câmara Municipal. 

Fuad Noman enfatizou as ações de combate à Covid-19 nas diferentes áreas da Prefeitura, com ênfase para as políticas de saúde e de assistência social. “Somente para ampliação de leitos, vacinação, ampliação de equipes, dentre outras ações, foram destinados R$1,25 bilhão e outros R$ 600 milhões para as políticas sociais (fornecimento de cestas básicas para famílias vulneráveis e de estudantes da RME; kits de higiene; acolhimento da população de rua; auxílio financeiro emergencial)”, destacou Fuad.

Na área da Educação, o Município repassou R$ 177 milhões para as unidades próprias e R$ 27,5 milhões nas unidades da rede parceira para obras de ampliação, reforma e manutenção, entre 2020 e 2021. O pacote de recuperação econômica, jamais visto na cidade, foi outra política citada pelo prefeito. As medidas incluem a eliminação, redução ou parcelamento de taxas, preços públicos e IPTU, beneficiando 200 mil empreendedores da cidade. 

De acordo com Fuad Noman, nos anos mais críticos da pandemia, a Prefeitura também intensificou a política para redução da burocracia e digitalização de processos, criando condições para acesso aos serviços de forma 100% digital, tanto para os cidadãos quanto para os servidores ativos e inativos. Atualmente o Município oferta 649 serviços totalmente digitais (55% do portal de serviços), sendo 109 deles também disponibilizados por meio do aplicativo PBH App (em dezembro de 2019 eram 42). 

Todo esse trabalho fez com que a cidade ficasse em primeiro lugar no Concurso Inovação no Setor Público da ENAP, na categoria “Inovação em serviços ou políticas públicas no Poder Executivo estadual, do Distrito Federal e municipal”, por meio do trabalho “Segurança alimentar em tempos de pandemia: o caso de Belo Horizonte”, sobre o uso de sistema de cadastro e georreferenciamento das famílias que receberam cestas básicas. 

O prefeito Fuad Noman destacou ainda que o equilíbrio das contas públicas tem sido, desde 2017, uma premissa para gestão orçamentária e financeira da PBH, mediante rígido controle do aumento de despesas, sempre compatibilizado com a ampliação da receitas para o seu financiamento, além de uma busca constante por ampliação das fontes de recursos para a implantação de novos projetos. 

Ao reafirmar o compromisso de trabalhar por Belo Horizonte, o prefeito Fuad Noman ressaltou o papel da equipe de governo e dos vereadores. “Nós temos a obrigação, a responsabilidade de atender as demandas e os pleitos da comunidade. Economistas dizem que as necessidades coletivas não são possíveis de serem atendidas por ninguém individualmente. As necessidades coletivas são obrigação do Estado”, afirmou. 

As principais entregas apresentadas no Relatório de Execução Anual de Ações Governamentais 2021 podem ser acessadas neste link.