A Prefeitura de Belo Horizonte conta com um efetivo de 600 profissionais durante o Carnaval 2024 na fiscalização de ambulantes, estabelecimentos comerciais, eventos privados e veiculação de publicidade, principalmente nas vias com cortejos de blocos de rua.

Os fiscais de controle urbanístico e ambiental trabalharão para que os espaços públicos, vias e calçadas, estejam livres de obstáculos para os desfiles dos blocos, como caçambas, mesas e cadeiras instaladas irregularmente.

Os profissionais também vão monitorar o trabalho dos 20 mil ambulantes cadastrados para a folia da capital, observando o cumprimento das regras do cadastro, a documentação dos credenciados e os tipos de embalagens e produtos comercializados.

Desde o dia 27 de janeiro, início do período oficial da folia em Belo Horizonte, as ações dos fiscais são realizadas também em parceria com outros órgãos, como SLU, Guarda Civil Municipal, Belotur, Saúde e Polícia Militar.

O gerente de fiscalização de atividades especiais da Prefeitura, Leonardo Cardoso, explica que os fiscais de controle urbanístico e ambiental atuam, ainda, para que os blocos de rua cumpram deveres como início, encerramento e itinerários do cortejo informados no cadastro junto à Belotur.

“Este tipo de fiscalização garante a retomada da circulação de veículos e pedestres nas regiões onde acontecem os desfiles. As atividades carnavalescas em espaços públicos são caracterizadas como manifestações culturais. A obrigatoriedade de licenciamento ocorre quando as aglomerações adquirem o caráter de evento, com ocupação e obstrução dos passeios ou vias, cobrança de ingressos, entre outras características. Nesse caso, o promotor do evento deve obedecer às regras específicas e passar o pedido de licenciamento por análise da PBH”, afirma Leonardo Cardoso.

Logística de atuação

As equipes que atuam em todas as regiões da cidade durante o período da folia são compostas por fiscais, agentes de campo, guardas municipais e policiais militares. Demandadas pelo Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), as equipes atuam durante o dia e a noite, prioritariamente em locais e horários de desfiles de blocos de ruas e eventos privados.

A Secretaria Municipal de Política Urbana fez um planejamento especial de fiscalização, com plantões de equipes fixas e também o uso de vans, nos locais de grande concentração de eventos e foliões, como a região Centro-Sul, vias da Savassi, a Rua Sapucaí e o bairro Santa Teresa, na região Leste da capital.

Eventos em estabelecimentos comerciais

No período de carnaval, a Prefeitura também reforça as vistorias em estabelecimentos como bares, restaurantes e casas de shows. Pela legislação, a ocorrência de eventos musicais é permitida apenas quando há esta autorização específica no Alvará do Estabelecimento. Caso contrário, o comerciante deve tentar licenciar este tipo de atividade previamente, ou solicitar junto à PBH uma licença para realização de evento.

Os fiscais também atuam para verificar a emissão de ruídos acima do limite permitido pela lei por atividades comerciais.

No balanço de ações fiscais dos últimos anos, grande parte da emissão de notificações e multas refere-se, principalmente, à realização de eventos não licenciados ou em desacordo com a licença obtida, poluição sonora e atividades econômicas no logradouro público sem o devido credenciamento.