Na próxima segunda-feira, dia 2 de agosto, passa a funcionar a nova versão do Diário Oficial do Município (DOM), elaborado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Empresa de Informática e Informação do Município (Prodabel).

O novo DOM foi desenvolvido pela equipe da Prodabel. “Além de não precisar contratar empresa terceirizada para manutenção, agora o município tem controle sobre o sistema e pode realizar melhorias e corrigir falhas no DOM, que ficará mais robusto, moderno e confiável, evitando as frequentes quedas do sistema antigo”, explica Bruno Vieira da Costa, diretor de Sistemas da Prodabel.

Duas ferramentas serão essenciais para a eficiência e a confiabilidade do novo DOM: as matérias publicadas (leis, decretos, portarias, extratos, etc) também serão categorizadas por tipo. Ou seja, o internauta não vai mais precisar navegar entre diversas matérias até achar o documento que procura; outra novidade será a função de verificar a autenticidade da matéria, para que o cidadão confirme que um documento digital é realmente do DOM belo-horizontino.

O DOM foi instituído pela Lei nº 6.470 de 06/12/1993 e alterado pela Lei nº 9.492 de 18/01/2008. Desde a Lei nº 11.065, sua operacionalização é de responsabilidade do Gabinete do Prefeito, embora os conteúdos sejam de responsabilidade do órgão publicador. O DOM também atende à Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Revisão e instrução

Os órgãos da Administração Direta e os membros do Poder Legislativo foram procurados pelo Executivo para receberem instruções sobre a funcionalidade e as ferramentas do novo sistema do Diário Oficial do Município.

“A equipe responsável pela elaboração e publicação do Diário Oficial do Município, vinculada ao Gabinete do Prefeito, e funcionários do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte também revisaram os arquivos antigos em papel, com o objetivo de que o novo sistema disponibilize desde a primeira edição do DOM, o que não existe no sistema digital atual”, explica Alberto Lage, Chefe de Gabinete do Prefeito.

Inclusão digital

O presidente da Prodabel, Leandro Garcia, destaca que o novo sistema do Diário Oficial do Município estará de acordo com o conceito de acessibilidade digital.

“O conceito da acessibilidade digital pressupõe que barreiras sejam derrubadas na internet e que os sites sejam projetados para que todas as pessoas possam navegar e interagir efetivamente com as páginas, sem obstáculos. Implantar ferramentas de acessibilidade digital nos sites e portais governamentais é fundamental para democratizar o acesso e garantir o entendimento dos internautas, principalmente os usuários com deficiência”, afirma Leandro Garcia.