Com o agravamento da pandemia da Covid-19 na capital, a Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta sexta-feira (4) o Decreto 17.484, que traz restrições ao funcionamento de atividades como forma de diminuir a circulação de pessoas, ampliar o distanciamento social e conter comportamentos que têm ampliado o risco de contágio. O decreto entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 7.

Restaurantes, bares, lanchonetes, cantinas e quaisquer outros serviços de alimentação não poderão admitir o consumo de bebidas alcoólicas no local, independentemente do dia e horário de funcionamento. Os estabelecimentos também não poderão admitir o consumo dessas bebidas, ainda que tenham sido adquiridas em outro local. Essa restrição vale para qualquer local em que o estabelecimento esteja e também para feiras públicas ou licenciadas.

Fica suspenso o licenciamento de eventos gastronômicos, shows e espetáculos, inclusive a apreciação de pedidos de licenciamentos correspondentes ainda não respondidos pela Prefeitura. Tal possibilidade já havia sido sinalizada no decreto que autorizou a retomada de parte dos eventos a partir de 31 de outubro. Apresentações em teatros que possuem alvará vigentes e com público sentado ficam mantidas, observados os protocolos.

Segundo o secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado, “houve um debate intenso junto ao Comitê de Enfrentamento a Covid-19 no intuito de ampliar o rigor no distanciamento social, considerando o relaxamento das pessoas percebido em bares, restaurantes e shows, mas ainda assim permitindo o funcionamento parcial dos estabelecimentos como uma decisão intermediária ao fechamento".

“O intuito ainda é preservar ao máximo possível o funcionamento das atividades, mas espera-se que com tais medidas torne-se menos atrativo para a população buscar tais locais para aglomeração e contato intensivo sem o uso de máscara e respeito aos protocolos”, completou o secretário.  

Natal e Réveillon

O decreto também prevê a possibilidade de licenciamento de eventos de iluminação e decoração de Natal e caravanas comemorativas, desde que sem divulgação prévia e sem potencial de atração de público. A prefeitura de Belo Horizonte reforça que não estão autorizados licenciamentos de festas para o réveillon e recomenda que os cidadãos não realizem e nem participem de eventos e confraternizações de final de ano.

Comércio

Para o momento não haverá alterações nos dias e horários de funcionamento do comércio já autorizado nos decretos municipais, prevalecendo, inclusive, a autorização excepcional para funcionamento aos domingos nos dias 13 e 20 de dezembro.

Entenda os Indicadores

Desde 6 de agosto, a Prefeitura de Belo Horizonte tem programado, de forma gradual e responsável, a reabertura de atividades econômicas no município, acompanhada de fiscalização sobre o cumprimento dos protocolos publicados. Esse cenário de abertura, com o apoio da população, promoveu uma queda sustentada no número de casos confirmados de Covid-19, traduzindo-se na manutenção da taxa de transmissão (Rt) abaixo de 1,00 na maior parte do tempo entre agosto e outubro.

Como consequência da redução da transmissão, em muito promovida pelos cuidados individuais e respeito aos protocolos, os casos confirmados saíram de uma média diária de 529, registrada em 7 de julho, para 98 casos por dia, registrado em 26 de outubro. As solicitações de internação na rede SUS, de pessoas com sintomas da Covid-19, seguiram o mesmo ritmo, com um declínio de 95 solicitações por dia, registrados em 8 de julho, para 31 solicitações diárias, média registrada em 26 de outubro

Esse cenário, contudo, modificou-se a partir das últimas semanas. A taxa de transmissão, que em 26 de outubro era de 0,89, começou a aumentar e permanecer, de forma sustentada, acima de 1,00, o que significa expansão da pandemia no município e nível de atenção em alerta amarelo em Belo Horizonte. Como consequência direta do aumento da transmissibilidade, a taxa de ocupação de leitos de UTI destinados aos casos de Covid-19 aumentou mais de 50% no último mês. Já os leitos de enfermaria destinados aos casos de Covid-19 aumentaram sua ocupação em mais de 90% no ultimo mês. 

Embora a ocupação de leitos não esteja no nível amarelo, a rapidez do aumento é um ponto fundamental de preocupação e foi fator decisivo para a medida de restrição tomada. A ideia é interromper a trajetória de subida dos casos e retomar patamares de ocupação mais seguros para a cidade.