O Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, dia 28, trouxe a publicação do Decreto 17.623, que abre créditos suplementares de R$ 30 milhões para custear os estudos para a produção da vacina Spintec contra a Covid-19 – desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os recursos foram assegurados pela Prefeitura de Belo Horizonte nesta quinta-feira, dia 27, quando foi assinado o Termo de Patrocínio entre o município, a instituição acadêmica e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). 

Os recursos viabilizarão os estudos de fase clínica 1 e 2 da vacina, com a testagem em adultos saudáveis sem exposição prévia à Covid-19, ainda neste ano. Essa fase é requisito para a realização da terceira etapa e aprovação da vacina junto à Anvisa. Caso os testes confirmem a segurança e a eficácia da vacina, o imunizante deverá chegar ao mercado ainda em 2022. 

O Termo terá vigência até 31 de dezembro de 2021. O fluxo de pagamento da Prefeitura acontecerá em função da evolução das etapas previstas no cronograma da UFMG para a segunda fase do processo,  caracterizando desembolsos, a partir de maio de 2021, da ordem de R$ 6 milhões mensais, até completar R$ 30 milhões. 

De acordo com a UFMG, a verba repassada pela Prefeitura será usada no custeio de despesas relacionadas à manutenção e experimentos com os animais, compra de reagentes (para avaliação da resposta imune, produção e formulação das vacinas), produção de lotes de teste para análise da Anvisa,  supervisão dos ensaios, preparo da documentação de pedido de registro, execução dos testes pré-clínicos e duas etapas dos ensaios clínicos.