24 October 2022 -

Foto: Amira Hissa/ PBH
Decreto da PBH garante gratuidade da tarifa de ônibus no dia das eleições
criado em 24/10/2022 - atualizado em 27/10/2022 | 10:03
Decreto assinado pelo prefeito Fuad Noman garante a gratuidade no transporte coletivo em Belo Horizonte neste domingo (30), dia do segundo turno das eleições. O texto será publicado na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Município (DOM) e prevê a adoção do quadro de horários de dias úteis.
A gratuidade será garantida em qualquer linha de ônibus convencional e suplementar para todos os passageiros – em caráter geral e sem discriminação – de 0h às 23h59 do próximo domingo (30).
O decreto atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando as prefeituras de todo o país a adotarem a gratuidade dos ônibus no dia das eleições, de forma a garantir que os eleitores tenham condições de votar.
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