3 Abril 2018 -
Após três meses em vigor, o decreto de simplificação 16.728/2017, publicado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), já desburocratizou 198 serviços oferecidos por órgãos e entidades municipais, que se empenharam para aplicar as normas previstas no documento. O objetivo é fazer com que o relacionamento entre Prefeitura e cidadão seja pautado na presunção de boa fé, na eliminação de formalidades e na atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados.
Todas as mudanças já estão atualizadas no portal da PBH na opção “Serviços”. O cidadão também pode conferir as mudanças por meio de um folder, com os dez serviços mais demandados, e de uma cartilha, com a lista completa da simplificação e documentos exigidos para cada serviço. Eles foram organizados pela Subsecretaria de Modernização da Gestão (SUMOG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) e estão disponíveis aqui.
De acordo com o secretário adjunto de Planejamento, Jean Duarte, há um trabalho permanente para reduzir o esforço do cidadão no relacionamento com o Poder Público municipal. Um exemplo é a eliminação de exigências desproporcionais, como autenticações e cópias de documentos disponíveis na base de dados do Município. “Desde a entrada em vigor do decreto estão sendo colocadas em prática medidas adicionais de desburocratização que têm pautado a gestão e têm sido seguidas por todos os dirigentes dos órgãos e entidades”, disse.
Uma das áreas com maior número de mudanças é a Fazenda, com mais de 100 serviços simplificados. Entre eles estão a revisão de lançamento de ITBI e a revisão da área de terreno para IPTU. Menos exigências de documentos também impactaram 59 serviços relacionados à Regulação Urbana, como a emissão de alvará de localização e funcionamento imediato, a aprovação de projeto de edificação e a emissão de alvará de construção.
A simplificação foi atestada pelos usuários dos serviços, como Adilson Marinho, que foi ao BH Resolve solicitar a abertura de um processo de “Não Incidência de ITBI”, um dos serviços simplificados. Marinho foi positivamente surpreendido pelas mudanças. “Facilitou muito o fato de não a precisar mais de uma procuração particular com firma reconhecida para solicitar esse serviço. Além de economizar, também poupo meu tempo. Essa iniciativa da Prefeitura é um grande avanço”, afirmou.
Todas as mudanças já estão atualizadas no portal da PBH na opção “Serviços”. O cidadão também pode conferir as mudanças por meio de um folder, com os dez serviços mais demandados, e de uma cartilha, com a lista completa da simplificação e documentos exigidos para cada serviço. Eles foram organizados pela Subsecretaria de Modernização da Gestão (SUMOG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) e estão disponíveis aqui.
De acordo com o secretário adjunto de Planejamento, Jean Duarte, há um trabalho permanente para reduzir o esforço do cidadão no relacionamento com o Poder Público municipal. Um exemplo é a eliminação de exigências desproporcionais, como autenticações e cópias de documentos disponíveis na base de dados do Município. “Desde a entrada em vigor do decreto estão sendo colocadas em prática medidas adicionais de desburocratização que têm pautado a gestão e têm sido seguidas por todos os dirigentes dos órgãos e entidades”, disse.
Uma das áreas com maior número de mudanças é a Fazenda, com mais de 100 serviços simplificados. Entre eles estão a revisão de lançamento de ITBI e a revisão da área de terreno para IPTU. Menos exigências de documentos também impactaram 59 serviços relacionados à Regulação Urbana, como a emissão de alvará de localização e funcionamento imediato, a aprovação de projeto de edificação e a emissão de alvará de construção.
A simplificação foi atestada pelos usuários dos serviços, como Adilson Marinho, que foi ao BH Resolve solicitar a abertura de um processo de “Não Incidência de ITBI”, um dos serviços simplificados. Marinho foi positivamente surpreendido pelas mudanças. “Facilitou muito o fato de não a precisar mais de uma procuração particular com firma reconhecida para solicitar esse serviço. Além de economizar, também poupo meu tempo. Essa iniciativa da Prefeitura é um grande avanço”, afirmou.
