Executado em todas as instituições de ensino fundamental da rede municipal, o Projeto Fica!, lançado em junho pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) para enfrentar a evasão escolar, mudou a rotina da Escola Municipal Maria de Magalhães Pinto, na Regional Pampulha. Até agora, 41 estudantes do 1º ao 9º ano estão participando do projeto. 

A escola dividiu os alunos em dois turnos (matutino e vespertino), com atendimentos duas vezes por semana a cada 15 dias. Eles participam de atividades planejadas pelo Projeto Fica!. Caso não compareçam, são contatados.

O programa se apoia na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96), que estabelece a frequência mínima como critério de avaliação do desempenho escolar. É voltado para alunos do ensino fundamental que apresentam mais de 20% de faltas nas escolas.

Quando isso ocorre, as escolas acionam imediatamente o projeto, que combina monitoramento sistemático da frequência, elaboração de planos de estudo individualizados, apoio pedagógico direcionado e envolvimento das famílias no processo educativo. A proposta é compreender os motivos que levam à infrequência e oferecer soluções personalizadas para que os estudantes recuperem conteúdos e retomem o vínculo com a escola.

Os primeiros dados consolidados sobre número de estudantes atendidos e equipes envolvidas serão divulgados no fim do ano letivo de 2025. Até lá, o trabalho segue com foco em prevenir a evasão e reduzir desigualdades educacionais.

“Não queremos apenas contabilizar faltas. É fundamental entender o que leva o estudante a se afastar e agir de forma humanizada para trazê-lo de volta”, destaca André Luís Alves, gerente de Recomposição das Aprendizagens da Smed. Para ele, a iniciativa representa um esforço de inclusão. “Ao oferecer oportunidades de recomposição, estamos construindo um futuro mais justo e equitativo para nossos jovens”, completa.

Mais que uma política educacional, o projeto representa um compromisso social: assegurar o direito à educação e proteger crianças e adolescentes das situações de vulnerabilidade que o abandono escolar pode intensificar.