O número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante será uma informação obrigatória na ficha do candidato a uma vaga na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, seja na Educação Infantil, no Ensino Fundamental ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A Secretaria Municipal de Educação realizará, em agosto, o Cadastro Escolar para 2022 e, pela primeira vez, além do CPF de responsáveis, o número do CPF do aluno candidato à vaga também terá que ser informado.

Com a medida, a secretaria municipal evitará a duplicidade de candidaturas e, consequentemente, dará maior agilidade e segurança ao processo de inscrição.

O cadastro escolar será realizado somente para novos estudantes que residam em Belo Horizonte e que, atualmente, não estejam matriculados na rede municipal e todo o processo de inscrição será realizado de modo on-line por meio do Portal da PBH.

Não será necessária a inscrição para os alunos que já estudam na Rede Municipal ou na Rede Parceira de Belo Horizonte e que permanecerão na mesma escola em 2022.

O calendário do Cadastro Escolar para a Rede Municipal será divulgado em breve pela Secretaria Municipal de Educação.

Nos últimos anos, o número do CPF já vem sendo incluído nas certidões de nascimento no ato do registro civil das crianças. Os responsáveis também podem solicitar o registro do CPF no site da Receita Federal, assim como nas agências dos Correios e da Caixa Econômica Federal.