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Profissional de saúde afere pressão de cidadão em leito de hospital.
Foto: Divulgação PBH

Contas em dia garantem investimentos em qualidade de vida e segurança do cidadão

13/11/2018 | 16:33 | atualizado em 13/11/2018 | 16:36
O equilíbrio das contas municipais possibilitou que a Prefeitura de Belo Horizonte investisse nas prioridades do governo municipal nos últimos dois anos e ampliasse os recursos destinados a áreas estratégicas para oferecer mais dignidade à população em situação de maior vulnerabilidade social, com destaque para as temáticas Habitação, Assistência Social e Segurança, conforme dados levantados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
 

O relatório aponta que o investimento na área da Habitação teve um aumento de 48,3% no orçamento, se compararmos janeiro a agosto de 2016 com o mesmo período de 2018. De R$ 68,9 milhões liquidados de janeiro até agosto de 2016, os números passaram, nos primeiros oito meses de 2017 e 2018, para R$ 82,4 milhões e 102,2 milhões, respectivamente. 

 

Parte desses recursos foi destinada para a emissão de 1.200 títulos de propriedade para moradores da Vila Califórnia e dos conjuntos Jatobá II e Jatobá III, localizados na Regional Barreiro, beneficiando 5.288 domicílios, além de 1.683 unidades habitacionais regularizadas em outros novos conjuntos. Também foram concluídas obras do Orçamento Participativo na Pedreira Prado Lopes, na Regional Noroeste; na Vila Marçola, na Região Centro-Sul; dois na Vila Ecológica, na Região do Barreiro; e um no Conjunto Santa Maria, na Região Noroeste. 

 

A área da Assistência Social também recebeu um incremento orçamentário. De janeiro a agosto de 2016, os recursos foram de R$135 milhões. Já no mesmo período de 2018, a quantia passou para R$ 165 milhões e representou um aumento de 22,6%. 

 

De 2017 para 2018 houve 20% de ampliação da capacidade de atendimento nas unidades da Assistência Social, com a incorporação de 63 psicólogos nas equipes, assim como a ampliação de horário de atendimento, quase 60 horas a mais, beneficiando até 290 mil pessoas. A Prefeitura também finalizou obras do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Paulo VI; retomou a construção do CRAS Taquaril e a reforma do CRAS Jardim Felicidade. Um plano de reformas foi criado para todas as unidades, a partir de 2018, e também foi criada nova sede para atendimento ao migrante.

 

Na área de Segurança Alimentar foram servidas mais de 130 milhões de refeições nos Restaurantes e Refeitórios Populares, unidades de Assistência Social e rede de educação municipal. 

 

Outra importante ampliação foram os 29 pontos novos do Direto da Roça, chegando a 49 na cidade, favorecendo o acesso a produtos saudáveis e oriundos da agricultura familiar na área urbana. As doações para entidades socioassistenciais do Banco de Alimentos chegaram a mais de 263 toneladas de janeiro a agosto deste ano. Uma ação inédita foi a implantação de mais de 100 quintais produtivos em ocupações urbanas, garantindo a produção e consumo de produtos saudáveis nessas localidades.


Em 2017, o município criou o Plano Municipal Intersetorial de Atendimento à População em Situação de Rua, tendo a participação de várias áreas do município. Destaque para a criação de duas unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua, no Hipercentro da capital; foram reordenadas e qualificadas duas unidades já existentes; ampliado o funcionamento de dois Centros de Referência de População de Rua aos finais de semana e feriados; encaminhado projeto de lei para a Câmara que cria Programa para a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com trajetória de vidas nas ruas e que estão nas unidades da assistência social.

 

A temática Segurança também recebeu significativo reforço para auxiliar no combate à violência e à criminalidade e proporcionar maior sensação de segurança entre os cidadãos da capital. Um percentual de aumento de 17,94%, se compararmos janeiro a agosto de 2018 com o mesmo período de 2016, saltando de R$ 85,8 milhões para R$ 101 milhões. Na avaliação com 2017 o aumento foi de 10,53%.

 

Parte dos recursos foi utilizado para implantar o Programa Viagem Segura, em que guardas municipais embarcam em coletivos que circulam pelas avenidas com maior índice de ocorrências, como as avenidas Antônio Carlos e Nossa Senhora do Carmo, para evitar assaltos. O balanço da Operação Viagem Segura de 2017 registrou uma média de 48 viagens de ônibus acompanhadas por agentes da Guarda Municipal por dia, resultando em um total de 15.434 embarques de guardas em coletivos municipais. Os agentes interceptaram 7.056 pessoas em atitudes suspeitas, culminando na prisão de 59 infratores e diversas apreensões.

 

O balanço parcial de 2018 do programa mostra que, entre o dia 1º de janeiro até 20 de outubro, houve 14.136 viagens em ônibus municipais e outras 1.194 em ônibus metropolitanos realizadas pela GMBH no período. Tais embarques, por sua vez, resultaram em 3.793 pessoas suspeitas abordadas, 74 veículos de passeio interceptados para averiguações, 41 pessoas presas e apreensão de drogas, entre outras ocorrências. A iniciativa ganhou reforço neste ano, com sua expansão para as estações de integração do Move, chamada de Estação Segura. 

 

Outra ação de destaque na área da Segurança é a Operação Sentinela. Nessa ação, guardas municipais praticam o patrulhamento de proximidade em zonas quentes de crimes, circulando entre as pessoas, prestando informações, evitando vandalismo e coibindo furtos e roubos a transeuntes no Hipercentro. As praças Sete, da Rodoviária e da Estação eram os pontos principais de atenção, mas desde o início de outubro, foi incluído também, o quadrante delimitado pelo Shopping UAI, a passarela do metrô da Lagoinha, a Praça do Peixe e a Praça Vaz de Melo e ainda a Praça Rui Barbosa, ampliando o patrulhamento da Praça da Estação. Só de janeiro até agora 4.436 pessoas em atitude suspeita foram abordadas pela Operação Sentinela.

 

O balanço inclui a atualização bianual da qualificação profissional de todo o efetivo, ou seja, 2.057 guardas municipais. Desse total, 1.810 agentes já obtiveram treinamento em armamento e tiro. O balanço também inclui a renovação de frotas de viatura; atendimento de 99 vias públicas com controle, fiscalização e orientação do trânsito; além da instituição de uma operação para o combate ao transporte clandestino. O resultado de todas essas ações contribuiu para diminuição de 13,44% nos crimes violentos na capital, na comparação de 2016 com 2017.

 

Além disso, mais de 60 mil pontos de iluminação da capital foram modernizadas e já funcionam com a tecnologia LED. Os trabalhos já foram realizados nas regiões de Venda Nova, Barreiro, Norte e Nordeste por meio de Parceria Público-Privada.

 

 

12/11/2018. Contas no azul Equilíbrio fiscal. Fotos: PBH/Divulgação