13 November 2017 -
O Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte (CMAS-BH) iniciou, nesta segunda-feira, dia 13 de novembro, o ciclo de encontros regionais para debater a implantação do Fórum Municipal dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (FMUSUAS-BH). O primeiro encontro será realizado hoje, segunda-feira, 13 de novembro, na Coordenadoria Regional Leste (rua Lauro Jacques, 20, Floresta).
A criação do Fórum dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social foi uma demanda apresentada pelos usuários dos serviços e das políticas dos SUAS durante a realização da 12ª Conferência de Assistência Social, ocorrida em julho deste ano.
O objetivo do Fórum é fomentar e qualificar a participação dos usuários junto às políticas de Assistência Social na cidade. Segundo Márcia Borges, técnica da Secretaria Executiva do CMAS-BH, os encontros são uma oportunidade para promover a reflexão acerca da participação dos cidadãos na construção das políticas de assistência no município. A previsão para a implantação do Fórum é em março de 2018.
Conselho Municipal de Assistência Social
Criado pela Lei Municipal nº. 7099/96 de 27/05/96, o Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão deliberativo, normativo e controlador da política pública da área. Entre as suas principais atribuições estão a definição de diretrizes e prioridades da Política Municipal de Assistência Social, que garantam a proteção, promoção e inclusão social dos segmentos mais vulneráveis da população.
Os representantes governamentais são indicados pelo executivo municipal e os membros da sociedade civil são eleitos por meio de assembleias regionais e setoriais. O órgão conta com um corpo gestor, formado por um presidente, um vice-presidente e dois secretários.
Confira o cronograma dos encontros regionais que acontecerão neste mês, nas nove coordenadorias da PBH:
Data | Horário | Regional | Local |
13/11/2017 | 18h | Leste | Rua Lauro Jacques, 20, Floresta |
14/11/2017 | 14h | Venda Nova | |
16/11/2017 | 14h | Oeste | Avenida Silva Lobo, 1.280, 2º andar, Nova Granada |
21/11/2017 | 14h | Nordeste | Avenida Cristiano Machado, 555, Bairro da Graça |
22/11/2017 | 14h | ||
23/11/2017 | 17h | Norte | Rua Pastor Murilo Cassete, 25, São Bernardo |
28/11/2017 | 14h | Centro-Sul | |
29/11/2017 | 14h | Noroeste | |
30/11/2017 | 18h | Barreiro |