O Conselho Municipal de Fomento e Colaboração de Belo Horizonte – CONFOCO/BH, instituído em 2017, sendo o primeiro CONFOCO Municipal do Brasil, reuniu mais de 120 pessoas durante o Seminário Anual 2023, no auditório da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). O Confoco-BH está entre os mais ativos e com maior tempo de atuação no país.

O Seminário Anual 2023 trouxe como tema central "Nós nas parcerias: por mais elos e laços e menos nós", isso porque, "quando vira nó, já deixou de ser laço" e debateu os pontos que atualmente estão travando as parcerias entre o terceiro setor e a Prefeitura de Belo Horizonte.

Em sua fala de abertura, Marcela Giovanna, diretora-presidente do CeMAIS e atual presidente do Confoco-BH, ressaltou a história do órgão colegiado e como o seu trabalho hoje é referência para outros municípios e estados. “O Confoco-BH é um conselho novo, tem apenas seis anos e é formado por pessoas que são entusiastas da articulação intersetorial e que acreditam nas parcerias como caminho para o desenvolvimento de nossa cidade”, contou a presidente do conselho e conselheira desde a sua fundação.

“Gostaria de destacar aqui o árduo trabalho do Confoco-BH, que atua de forma inovadora e empenhada para o fortalecimento das relações de parcerias entre as organizações sociais e a administração pública de Belo Horizonte. Sabemos o quanto o resultado dessas parcerias é fundamental na implementação de políticas públicas e na construção de caminhos para alcançarmos uma sociedade mais justa, igualitária e sustentável.”, afirmou Tatiana Pereira, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAOTS) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O CAOTS/MPMG é convidado permanente do Confoco-BH e apoiou a realização do Seminário Anual de 2023.

Confiança e diálogo para desatar nós

Andréia Duarte, mestre em inovação e consultora em geração de impacto, na palestra de abertura, buscou ressignificar o conceito de nó, mostrando que todo nó ainda é um laço e que precisamos cuidar nos laços para que não se apertem. Andréia falou sobre confiança e diálogo, sobre interesses comuns, interação e os princípios da colaboração extrema. “Nós dependemos uns dos outros, só vai funcionar se dermos as mãos”, concluiu.

O painel de debates foi conduzido por Marcelo Moreira, mediador em capacitações para fortalecimento de conselhos de direitos e contou com a participação de Marcella Aguiar, conselheira representante governamental pela Procuradoria-Geral do Município (PGM-BH), Martionei Gomes, superintendente da OSC Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana (CDM), Regina Helena Cunha, conselheira representante da sociedade civil pela Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte (ASSPROM) e Geraldo Lourenço Fernandes, servidor da Gerência de Monitoramento de Projetos e gestor de parcerias financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte.

“Foi preciso muitos de nós para desatar os nós que o MROSC trouxe”, iniciou Marcelo Moreira a mesa que debateu os avanços trazidos pela Lei 13.019/2014 e pelo Confoco e também onde atualmente estão os nós nas parcerias em BH.

As pessoas presentes também tiveram seu momento de fala e pontuaram onde se sentem apertados nas relações de parceria com a Prefeitura. A falta de transparência sobre a tramitação dos instrumentos na Prefeitura de Belo Horizonte e a falta de reajuste nos valores das parcerias para os atendimentos realizados por meio de per capita nos termos de colaboração foram pontos apontados como avanços necessários. Outros direcionamentos da mesa foram: produção de um diagnóstico das parcerias entre Prefeitura e OSCs; atualização do manual de parcerias de forma coletiva, o fomento ao estudo de custos das parcerias de atividades continuadas.

Para concluir, Marcela Giovanna leu uma carta enviada por Janice Salomão, educadora e especialista em projetos sociais e educacionais, que, por motivos de saúde, não pôde estar presente para proferir a palestra de encerramento. Em sua carta, Janice exaltou os avanços trazidos pelo MROSC, a importância das parcerias, de enxergarmos as pessoas ao nosso redor e convidou as pessoas presente a se levantarem e se abraçarem, em um momento emocionante.

O que é o Confoco-BH?

O Conselho Municipal de Fomento e Colaboração de Belo Horizonte (Confoco-BH) é um órgão colegiado, com a participação paritária de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Prefeitura de Belo Horizonte, que integra a estrutura da Procuradoria Geral do Município. Sua finalidade é propor e apoiar políticas e ações voltadas ao fortalecimento das relações de parceria entre OSCs e administração pública municipal, contribuindo para a efetiva implementação da Lei Federal nº 13.019, de 2014.