A Prefeitura de Belo Horizonte recebe, em janeiro de 2018, os pedidos de renovação do meio-passe estudantil e, em fevereiro, os pedidos de inscrição daqueles estudantes que ainda não possuem o benefício. Confira abaixo as datas de cada procedimento.

Renovação

Para aqueles que já possuem o benefício.

Período: de 15 a 30 de janeiro de 2018.

Os estudantes já beneficiados pelo meio-passe estudantil devem entregar todos os seguintes documentos, na Central Regional de Atendimento ao Cidadão da Regional de sua residência ou no BH Resolve (caso resida na Regional Centro-Sul).

- Declaração de matrícula no ensino médio ou na educação de jovens e adultos do ano de 2018.

- Declaração de bolsa integral (somente para estudantes de escolas particulares).

- Comprovante de endereço atualizado (últimos 90 dias) no nome do estudante, dos seus pais ou de seus responsáveis legais.

Atenção: somente serão processadas as renovações e as inscrições quando o estudante entregar a documentação completa.

Inscrições

Para aqueles que ainda não possuem o benefício

Período: de 1º a 8 de fevereiro de 2018.

Os estudantes devem preencher, imprimir e assinar a ficha de pré-inscrição que encontra-se no link Meio Passe (no momento, em atualização). Após esse procedimento, os estudantes devem entregar todos os seguintes documentos, na Central Regional de Atendimento ao Cidadão da Regional de sua residência ou no BH Resolve (caso resida na Regional Centro-Sul):

- Ficha de pré-inscrição devidamente preenchida e assinada.

- Declaração de matrícula no ensino médio ou na educação de jovens e adultos do ano de 2018.

- Declaração de bolsa integral (somente para estudantes de escolas particulares).

- Comprovante de endereço atualizado (últimos 90 dias) no nome do estudante, dos seus pais ou de seus responsáveis legais.

- Cópia da Carteira de Identidade e do CPF do estudante.

- Cópia da Carteira de Identidade e do CPF dos pais ou responsáveis legais, com comprovação formal dessa condição (somente no caso do estudante ter menos de 18 anos).

Atenção: somente serão processadas as renovações e as inscrições quando o estudante entregar a documentação completa.

Análise da documentação e liberação do benefício

 As inscrições recebidas serão avaliadas por ordem de chegada. A Prefeitura de Belo Horizonte fará uma análise documental de todas as inscrições e validará aquelas que têm direito ao benefício. Esse processo dura de 15 a 20 dias úteis a partir do dia de recebimento dos documentos.

Após a constatação de que a documentação entregue está correta e que há disponibilidade de oferta do benefício, será deferida a liberação do cartão BHBUS – Benefício Estudantil. Os benefícios serão liberados por lotes. A previsão é de que os primeiros sejam liberados a partir do dia 20 de fevereiro. A prioridade é dos beneficiários de renovação, em seguida serão liberados os benefícios de novas inscrições, conforme a legislação que cria o benefício e a disponibilidade orçamentária.

Para o acompanhamento do processo de análise de documentação, o estudante deverá acessar o SACWEB (Sistema Informatizado de Atendimento ao Cidadão) pelo link https://pbh.gov.br/sac (opção “Acompanhar Serviço”), usando o número de protocolo recebido no ato da inscrição. O estudante também pode ligar para o número telefônico 156 (opção 8) ou enviar um e-mail para passeescolar@pbh.gov.br

Meio-passe estudantil

 O meio-passe é um benefício concedido pela Prefeitura, que subsidia 50% do valor total das passagens gastas mensalmente por alunos de escolas situadas no Município. No ano de 2017, cerca de 8 mil estudantes receberam o benefício mensalmente.

Podem ser contemplados os estudantes do Ensino Médio e da EJA (Educação de Jovens e Adultos) que estejam matriculados e frequentes em estabelecimentos de ensino públicos ou particulares de Belo Horizonte. No caso de escolas particulares, os estudantes devem receber bolsa integral.

Além disso, outro pré-requisito para obter o meio-passe é o aluno residir a mais de 1 km da escola que frequenta e utilizar linhas de ônibus gerenciadas pela BHTrans ou o metrô.

Os estudantes usufruem do benefício através do Cartão BHBUS – Benefício Estudantil. A liberação dos créditos de meio-passe no cartão só ocorre a partir do pagamento, pelo beneficiário, da complementação do valor mensal restante. O pagamento pode ser feito no BH Resolve ou nos postos de atendimento da Transfácil.

Endereços para a renovação e inscrição do meio-passe

GEATEND-P - Central Regional de Atendimento ao Cidadão - Pampulha 
Endereço: Avenida Antônio Carlos, 7596 – Pampulha
 

GEATEND-NE - Central Regional de Atendimento ao Cidadão - Nordeste 
Endereço: Rua Queluzita, 45 – Bairro São Paulo

GEATEND-N - Central Regional de Atendimento ao Cidadão - Norte 
Endereço: Rua Pastor Muryllo Cassete, 25 – Bairro São Bernardo

GEATEND-NO - Central Regional de Atendimento ao Cidadão - Noroeste 
Endereço: Rua Peçanha, 144 – Carlos Prates

GEATEND-O - Central Regional de Atendimento ao Cidadão - Oeste 
Endereço: Avenida Barão Homem de Melo, 282 – Nova Suíça  
 

GEATEND-L - Central Regional de Atendimento ao Cidadão - Leste 
Endereço: Rua Lauro Jaques, 20 – Floresta

GEATEND-B - Central Regional de Atendimento ao Cidadão - Barreiro 

Endereço: Av. Sinfrônio Brochado, 587 – Barreiro
 

GEATEND-VN - Central Regional de Atendimento ao Cidadão - Venda Nova

Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 1055 - Venda Nova

BH RESOLVE - Central de Relacionamento Presencial da Prefeitura de Belo Horizonte

Endereço: Avenida Santos Dumont, 363 – Centro