Com o tema “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”, a Prefeitura de Belo Horizonte realiza a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, nos dias 19 e 20 de março. A atividade é organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, por meio da Diretoria de Políticas para a Pessoa Idosa, e pelo Conselho Municipal do Idoso e será realizada no Centro de Atividades Didáticas I da Universidade Federal de Minas Gerais (Avenida Antônio Carlos, 6627 – Pampulha). A previsão é que 350 pessoas participem dos dois dias de atividades.

Os objetivos da Conferência diante dos desafios do crescente envelhecimento da população brasileira neste Século XXI são discutir e avaliar a efetividade das ações em execução, além de propor medidas que garantam os direitos fundamentais dos idosos por diversas frentes como saúde, assistência social, previdência, moradia, transporte, educação, cultura, esporte e lazer. Serão discutidas, ainda, políticas públicas promovidas pelas entidades dos executivos Federal, Estadual e Municipal, que buscam garantir um envelhecimento digno, sem qualquer forma de discriminação, de violência e de violação dos direitos da pessoa idosa.

Em Belo Horizonte, a população idosa já ultrapassa 370 mil pessoas. As demandas desse público no município são acompanhadas e direcionadas por meio da participação da sociedade civil nas diversas esferas da administração pública, tanto no que tange os direitos básicos quanto de inclusão e promoção da qualidade de vida para as pessoas idosas. O Centro de Referência da Pessoa Idosa, equipamento público inaugurado em 2009, por exemplo, ampliou em 200% sua capacidade de atendimento nos últimos dois anos, além da implantação da oferta de atendimento psicossocial e com atendimento de 43 mil pessoas.

A diretora de políticas para a Pessoa Idosa, Renata Costa, explica a importância das Conferências para a construção das políticas públicas para essa população. “As conferências são os instrumentos da democracia contemporânea que conjugam a participação de representantes do governo e da sociedade civil nas discussões e deliberações sobre temas importantes para a agenda política do país. Mas, para a construção efetiva da participação e do controle social por parte da população, faz-se necessário um trabalho conjunto, publicizando informações e ações e criando condições de maior participação nas discussões e decisões acerca da política de envelhecimento”, esclarece.

Programação

19 de março

13h – Credenciamento;

14h – Abertura;

14h15– Apresentação artística;

14h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno – Abertura da Conferência;

14h45 – Palestra Magna “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas” – Karla Cristina Giacomin.

15h30 – -Apresentação das Atividades no Conselho Municipal do Idoso – Leandro Faria Campos;

15h45 – Mesa de debate com os representantes das Secretarias Temática para prestação de contas da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Avanços e Desafios.

20 de março

8h30 – Café da Manhã

9h às 12h - Grupos de trabalho nas salas e escolha de delgados

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 17h – Plenária Final