Vinte e nove de janeiro é o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A data tem o objetivo de ressaltar a importância da diversidade e do respeito para as pessoas travestis, transexuais e transgêneros. Com a chegada do dia, temas relacionados à cidadania das pessoas trans ocupam o centro de debates de diversas naturezas, entre elas as políticas públicas e a garantia de direitos.

O Centro de Referência da População LGBT é um equipamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania que trabalha para contribuir com a defesa e promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBT, por meio de ações que visem ao enfrentamento da violência e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero em BH.

Gustavo Magalhães é coordenador do Centro de Referência LGBT e sublinha que os centros de referência são estratégicos no atendimento a públicos cujas necessidades são específicas, o que faz com que as ações realizadas sejam mais efetivas. “Os desafios são constantes, uma vez que as violências contra essa população são graves e cotidianas. Mas é nosso foco trabalhar na busca de melhorar a qualidade de vida de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”.

Gustavo ainda destaca a necessidade de sempre qualificar o trabalho prestado, ouvindo as pessoas trans e suas demandas. “É função do poder público prestar serviços aos cidadãos de acordo com suas necessidades, garantindo o acesso aos direitos e promovendo cidadania. Temos a preocupação constante de melhorar os nossos serviços e de estarmos próximos das pessoas trans da cidade, respondendo às demandas e atuando institucionalmente para prevenir e combater as violações de direitos”, pondera o coordenador.

Atendimento

O Centro atende a população durante todo o ano, oferecendo atendimento psicossocial e intermediando o relacionamento com as demais secretarias municipais nos serviços prestados aos cidadãos LGBT. As pessoas trans podem procurar a unidade por diferentes motivos. Apoio na reinserção escolar e no mercado de trabalho, encaminhamento a cursos de capacitação, acesso ao tratamento com hormônios e ao acompanhamento médico, retificação de nome de registro e gênero nos documentos, orientações e informações sobre direitos e como proceder em caso de discriminação, são algumas das demandas mais frequentes.

Caio Luís foi encaminhado, pelo Centro de Referência LGBT, para o curso de Aprendizagem Industrial do SENAI. "É muito importante que sejam ofertadas oportunidades de capacitação e emprego para as pessoas trans. Mas é fundamental que, junto com a vaga, a gente tenha condições de frequentar um ambiente de respeito", pontua.

Também é papel do Centro de Referência LGBT receber denúncias de LGBTfobia no atendimento da Prefeitura, acionar os órgãos responsáveis pela fiscalização e prestar orientações aos técnicos da PBH sobre como atender pessoas trans sem cometer discriminação.

Vagas nos cursos de gastronomia

O Programa “Valorizar a Gastronomia” é um projeto da SMASAC, e oferece cursos de confeitaria, panificação e comida mineira, ministrados nas dependências do Mercado da Lagoinha. Em articulação com o CRLGBT, serão reservadas cinco vagas para pessoas trans em cada turma. Além disso, está sendo oferecida uma formação aos professores e funcionários da escola, para orientar sobre as especificidades desse público e garantir atendimento respeitoso. Para acessarem as vagas, os interessados devem procurar o Centro de Referência para se inscreverem no programa.

Centro de Referência da População LGBT
Rua Curitiba, 481, Centro
crlgbtbh@pbh.gov.br
3277-4128 / 4227 / 6908
Atendimento: de segunda a sexta, das 8h às 18h