Foi publicado nesta quinta-feira (17) o edital de credenciamento para ambulantes interessados em comercializar bebidas e adereços carnavalescos durante o período oficial do Carnaval de Belo Horizonte 2023. A publicação, realizada pela Secretaria Municipal de Política Urbana em parceria com a Belotur, apresenta os critérios e os documentos necessários para a participação. O cadastro deverá ser feito pessoalmente no BH Resolve (Rua dos Caetés, 342, Centro), entre os dias 5 e 20 de dezembro, de 8h às 17h, exceto sábados, domingos, feriados e pontos facultativos (não haverá atendimento nos dias 8 e 9 de dezembro). O edital completo pode ser acessado on-line.

Considerando a publicação do decreto nº 18.150, de 8 de novembro de 2022, que dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e das entidades do Poder Executivo nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa de 2022, caso ocorram jogos do Brasil no período previsto para o cadastramento, o interessado deverá ficar atento à divulgação do horário de atendimento no BH Resolve, por meio do Portal Belo Horizonte.

O chamamento é destinado a pessoas que pretendem comercializar bebidas e adereços carnavalescos durante o período oficial da folia belo-horizontina, que vai de 4 a 26 de fevereiro de 2023. Podem se credenciar maiores de 18 anos com residência comprovada em Belo Horizonte. No ato da inscrição, os interessados devem apresentar os originais dos seguintes documentos: identidade com foto, CPF e comprovante de residência. Caso não possua documento que comprove domicílio no município de Belo Horizonte sob sua titularidade, mas resida na cidade com familiares, poderá apresentar declaração subscrita por cônjuge, pai, mãe, irmão ou irmã, com a respectiva documentação comprobatória do vínculo.

Com o objetivo de agilizar o atendimento presencial no BH Resolve, será disponibilizado um pré-cadastro on-line, que ficará disponível de 30 de novembro até as 17h do dia 19 de dezembro. O preenchimento é opcional, mas diminui o tempo de atendimento no cadastro presencial. Para validação da inscrição, o interessado que realizou o pré-cadastro ainda deverá, obrigatoriamente, comparecer ao BH Resolve no período de 5 a 20 de dezembro de 2022.

As dúvidas sobre o edital podem ser enviadas para o endereço eletrônico diretoria.belotur@pbh.gov.br.

Retirada de Credenciais

A credencial, pessoal e intransferível, dá ao ambulante o direito de circular exclusivamente pelos desfiles de Blocos de Rua, desde que o profissional respeite as normas descritas no edital, entre elas a proibição de venda de alimentos, bebidas fracionadas e em recipientes de vidro. A data e horário de entrega das autorizações e credenciais, que deve acontecer em 2023, serão informados pelo site oficial do Carnaval Belo Horizonte e no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte.